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A secretaria e o gabinete da Terceira Vara Cível da Capital estão com o expediente presencial suspensos, inicialmente, por sete dias. A determinação é do juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, titular da Vara, que tomou a decisão após uma estagiária testar positivo para Covid-19. O magistrado considerou normativas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso referentes a protocolos de prevenção ao contágio para editar a Portaria n. 06/2021-GAB.

O juiz solicitou a desinfecção do ambiente laboral e informa que durante o período de suspensão do atendimento presencial, não ocorrerá qualquer interrupção dos prazos, salvo as suspensões legais estabelecidas pelo Código de Processo Civil (art. 220, CPC).

De acordo com o documento, o atendimento aos advogados, advogadas, membros do Ministério Público e Defensoria Pública serão realizados durante o horário de expediente (das 13h às 19h), por meio do celular (65) 99227-4375 e dos e-mails: cba.gab3civel@tjmt.jus.br (gabinete) e cba.3civel@tjmt.jus.br (secretaria).

Caso haja necessidade de atendimento por videoconferência o interessado ou a interessada deve solicitar via serviço de Agendamento de Atendimento virtual da vara, na página https://www.3varacivelcuiaba.com/agendamento-deatendimento-virtual?lang=pt. Clicar e preencher o formulário.

Outra possibilidade é encaminhar e-mail ao gabinete (cba.gab3civel@tjmt.jus.br) ou encaminhar mensagem via WhatsApp (65) 99227-4375, informando dados: a) Nome e Número da OAB do Advogado (se não for advogado informar se é Defensor Público ou Membro do Ministério Público); b) E-mail e telefones para contato, inclusive o contato (usuário) Office 365, se possuir; c) Se o atendimento é prioritário. Caso seja prioritário esclarecer a prioridade; d) Número do processo; E e) Breve Resumo da Demanda (se desejar).

Após a solicitação por qualquer dos canais, será encaminhado ao(a) requerente a data, o horário, a plataforma e o link da reunião via e-mail e por WhatsApp, caso o celular do (da) requerente possua o aplicativo.

A plataforma para o atendimento será preferencialmente o Microsoft Teams, ao que poderão ser utilizadas outras plataformas, como Webex Cisco, Zoom ou chamada de vídeo via WhatsApp, cujo número será informado no e-mail de encaminhamento. Os atendimentos virtuais ocorrerão em todos os dias úteis, durante todos os dias de expediente forense ordinário (ou outro horário a ser estabelecido pelo magistrado).

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