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TJMT – Expediente no Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá é suspenso por 14 dias

Suspenso o expediente interno e o atendimento ao público externo, por 14 dias, na Secretaria e nos gabinetes I e II do Núcleo de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá. A determinação do juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga começa a ser cumprida nesta terça-feira (17/11). Conforme a Portaria nº 06/2020.GAB.II, assinada pelo magistrado, também foram suspensos até o dia 30 de novembro os prazos dos processos físicos e híbridos que tramitam nas unidades.
O motivo da suspensão, de acordo com a portaria, foi o resultado positivo do teste para detecção do coronavírus feito por uma estagiária lotada na Secretaria da 2ª Vara Criminal de Cuiabá. O documento explica ainda que o atendimento aos advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos serão realizados por e-mail.
Veja AQUI a portaria na íntegra.

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