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Decisão vale para seis comarcas da região Mata; inauguração de fórum é cancelada

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu suspender o expediente em seis comarcas que foram duramente atingidas pelas chuvas nos últimos dias, diante das dificuldades impostas aos servidores e cidadãos. Em algumas, as enchentes inundaram os próprios prédios dos fóruns; em outras, o acesso está praticamente inviabilizado.

São as seguintes as comarcas em que o expediente está suspenso: Abre-Campo, Carangola, Espera Feliz, Manhuaçu, Raul Soares e Ponte Nova, todas na região mineira da Mata.

A suspensão do expediente está consubstanciada na portaria conjunta assinada pelo presidente do TJMG e pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e publicada em edição extra do Diário do Judiciário eletrônico (DJe).

Segundo o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, a suspensão do expediente, com a consequente alteração dos prazos processuais, tem como objetivo preservar, de um lado, a integridade de magistrados e servidores e, de outro, os direitos das partes. A suspensão vale até que as comarcas consigam restabelecer as condições de trabalho.

Neste domingo, o presidente do TJMG sobrevoou as regiões mineiras mais atingidas, ao lado do governador Romeu Zema, do presidente da ALMG, Agostinho Patrus, do procurador geral de justiça, Antonio Sérgio Tonet, e do secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Miradouro

Em outra medida relacionada às chuvas que caíram em Minas nos últimos dias, o presidente do TJMG decidiu também suspender a inauguração do novo fórum de Miradouro, que estava prevista para esta segunda-feira (27/1).

“Embora as condicões locais não tenham sido afetadas, o clima na região e em toda Minas Gerais não é compatível com a realização de festividades, que sempre acompanham as inaugurações”, disse o presidente. A inauguração será remarcada para os próximos dias.

Para mais informações sobre as chuvas em Minas, acesse: http://www.defesacivil.mg.gov.br/ e https://instagram.com/defesacivil_mg?igshid=1g822bsne5tkw.

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