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TJ inaugura novo Fórum de São Gabriel do Oeste no dia 10
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugura na próxima segunda-feira (10), às 10 horas, o novo prédio do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste. Situado na Av. São Francisco, 550, no Centro da cidade, em terreno doado pela Prefeitura, o prédio possui área construída de 1.348,03 m², com valor investido de R$ 3.683.800,17. A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, e do governador de MS, Reinaldo Azambuja.
A edificação de 2ª Entrância, para duas varas, contempla uma estrutura física composta por dois conjuntos de gabinetes/salas de audiências/assessorias; tribunal do júri; sala secreta; celas; sala ampla para todos os Cartórios; salas de espera para testemunhas, sala para Oficiais de Justiça, sala para depoimento sem dano, assistente social e psicólogo; videoconferência; conciliação; distribuição; secretaria; central de mandados; Defensoria; Ministério Público; OAB; copa; banheiros coletivos para visitantes e outros para servidores, além de hall de entrada com espera.
Para uma maior segurança, o prédio conta ainda com estacionamento privativo para os magistrados, além de estacionamento para os funcionários e público. O terreno do Fórum conta com uma grande área verde e gramada e todo o calçamento interno do estacionamento foi executado em blocos de concreto intertravados, modelo este que permite maior permeabilidade das águas pluviais e diminui a sobrecarga nas vias e galerias públicas.
A edificação obedece aos critérios de acessibilidade, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros acessíveis e independentes para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Para promover maior conforto ambiental e eficiência energética, as paredes externas foram construídas de uma vez (com espessura de até 25 cm), e a cobertura é composta por laje sobreposta de telhas termoacústicas. Nas fachadas foram empregadas janelas envidraçadas contínuas em fita, para permitir melhor eficiência da iluminação natural no interior do prédio. Marquises metálicas ainda protegem contra a incidência solar direta e intempéries. O sistema de refrigeração é composto por aparelhos de ar condicionado do tipo Split de Selo Procel A, de maior eficiência energética, da mesma forma que o sistema de iluminação que utiliza lâmpadas em LED.
As decisões de projeto e tecnologias de construção expostos foram implantados para promover o conforto ambiental, com maior sustentabilidade e eficiência energética.
Números – Dados estatísticos de 31 de maio apontam que estavam em andamento 5.471 processos na comarca, dos quais 4.437 cíveis e 1.034. Deste total, 739 tramitam no juizado adjunto.
Somente no ano de 2018 foram distribuídos 4.197 novos processos em São Gabriel do Oeste, dos quais 780 no juizado especial adjunto. Em 2019, até o final de maio já são 1.737 novos feitos.
Comarca – A Comarca de São Gabriel do Oeste foi criada pela Lei nº 664, de 18 de setembro de 1986, e instalada no dia 6 de março de 1987. Em razão da Lei nº 3.096, de 04 de novembro de 2005, foi elevada a segunda entrância. A Resolução nº 105/14 autorizou a instalação da 2ª Vara, instalada em 25 de abril de 2014. Compreende o município de São Gabriel do Oeste e o distrito de Areado.
Exerceram a judicatura na comarca os juízes Marco André Nogueira Hanson (13/05/87 a 28/11/88), Maria Lúcia Escobar de A. Brasil (08/08/89 a 22/11/95), Ricardo César C. Galbiati (12/12/95 a 19/09/99), Carlos Alberto Garcete de Almeida (19/10/99 a 11/06/00), Olivar Augusto Roberti Coneglian (03/07/00 a 10/04/01), José Rubens Senefonte (30/04/01 a 28/11/01), Atílio César de Oliveira Jr. (29/11/01), Silvio Cézar do Prado (06/06/03 a 24/06/05), Atílio César de Oliveira Jr. (02/06/06 a 13/10/13), Samantha Ferreira Barione (05/03/14 até os dias atuais) e Eduardo Eugênio Siravegna Jr. (21/07/14).