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Saiba todos os detalhes do primeiro dia do evento

A 9ª edição do Encontro Anual AASP, que este ano acontece em Belo Horizonte, teve início nessa quinta-feira, 7/6, com as palestras do jurista, professor e constitucionalista espanhol José Maria Coello de Portugal, sobre o tema “Do envelhecimento das Constituições e de suas reformas”, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, “STJ – a força vinculante de suas decisões”.

Ao fazer a sessão solene de abertura do evento, o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Périssé Duarte Junior, saudou e agradeceu a presença das autoridades, dos ex-presidentes, diretores e conselheiros, dos palestrantes e participantes. Em seguida, esclareceu os motivos que levaram a Associação, ao completar seus 75 anos, a realizar seu evento mais relevante em Belo Horizonte. Para isso, fez um recuo no tempo lembrando um pouco da história da entidade e da criação de seus produtos e serviços, que existem para facilitar o dia a dia do exercício profissional dos advogados.

O primeiro palestrante foi o professor José Maria Coello de Portugal, da Universidade Complutense de Madri. Ele trouxe sua visão de constitucionalista europeu sobre a Constituição brasileira, o seu sucessivo processo de reformas, mais de 100 ao longo desses 30 anos, adaptando, segundo ele, modificações que se faziam necessárias. Foram apontados aspectos da conformação constitucional, do sistema de revisão, “bastante aberto no Brasil”, e foi apresentada uma visão muito positiva da situação brasileira em termos de Direito Constitucional.

Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, eleito presidente da Corte, na quarta-feira, 6, abordou o tema de sua exposição “STJ – a força vinculante de suas decisões”. Com muita clareza, ele falou sobre a necessidade de racionalizar o sistema de julgamentos no Superior Tribunal de Justiça e afirmou também que essa racionalização não deve ser feita com a criação de obstáculos artificiais ao reconhecimento dos recursos. A íntegra das palestras pode ser  acessada no Facebook da AASP.

Os painéis prosseguem nesta sexta-feira e no sábado, quando será realizada a plenária de encerramento com a participação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Acompanhe o 9º Encontro Anual AASP pelas redes sociais.

Prestigiaram a solenidade de abertura do 9º Encontro Anual AASP, que acontece em Belo Horizonte, entre outras, as seguintes autoridades: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da seccional da OAB de Minas Gerais; Tomáz de Aquino Resende, procurador-geral do município de Belo Horizonte; Flávia Bittar Neves, presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem; Renato Almeida Viana, presidente da seccional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); diretores das ESAs estaduais e diretores da Escola Nacional da Advocacia: Manuel Pacheco Dias Marcelino, juiz titular do TER-SP; os ex-presidentes da AASP Marcio Kayatt e Arystóbulo de Oliveira Freitas; os ex-conselheiros e diretores da AASP: Luís Carlos Moro, Fernando Brandão Whitaker e Dina Darc Ferreira Lima Cardoso; os conselheiros da AASP: Ruy Pereira Camilo Junior, Elaine Cristina Beltran Camargo, Luciana Pereira de Souza, Rogério Molica e Ricardo de Carvalho Aprigliano, além dos diretores Renato José Cury (vice-presidente); Viviane Girardi (primeira secretária); Eduardo Foz Mange (segundo tesoureiro); Fátima Cristina Bonassa Bucker (cultural); André Almeida Garcia (adjunto) e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski (adjunta).

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP