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Suspensão de prazos nos tribunais – 29 de maio
Paralisação dos caminhoneiros impacta no funcionamento dos tribunais.
Atenção para a suspensão de prazos:
Tribunais de Justiça Estaduais
| Tribunais de Justiça | Ato expedido | Teor | Expediente | Prazos Processuais | Audiências | Fonte | Site/Portal |
| TJAL – Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Não há | _ | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | TJAL |
| TJBA – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | Decreto 426/2018 | Restabelece o expediente em todo Estado | Normal | Normal | Normal | Site | TJBA |
| TJMT – Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso | Notícia | Normal | Normal | Normal | Normal | Site | TJMT |
| TJMS – Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul | Notícia | Suspensão em 01/06/2018, de prazos processuais e expediente. | Suspenso para 01/06/2018 | Suspensos para 01/06/2018 | Suspensas para 01/06/2018 | Site | TJMS |
| TJMG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | Portaria Conjunta nº 750/2018 | 29/05: expediente normal e prazos suspensos na 1ª instância do Estado de Minas Gerais | Normal | Suspensos em 29/05/2018 | Suspensas | Site | TJMG |
| TJPB – Tribunal de Justiça da Paraíba | Notícia | Normalização de expediente | Normal | Normal | Normal | Site | TJPB |
| TJPE – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco | Ato nº 673/2018 | Suspensão de 28/05/18 a 30/05/18, de expediente, prazo e atividades, funcionando em Regime de Plantão | Suspenso de 28/05/2018 a 30/05/2018 | Suspenso de 28/05/2018 a 30/05/2018 | Suspensas de 28/05/2018 a 30/05/2018 | Site | TJPE |
| TJRJ – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Não há | _ | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | TJRJ |
| TJRS – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Notícia | Expediente Normal | Normal | Normal | Normal | Site | TJRS |
| TJRO – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | Notícia | Suspensão em 29/05/18, dos prazos processuais, expediente reduzido (08 as 13 horas). Quanto à realização das audiências e sessões de julgamento, ficará a cargo de cada magistrado ou presidente de sessão. | Reduzido em 29/05/18 | Suspensos em 29/05/18 | A depender do magistrado | Site | TJRO |
| TJSC – Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Resolução GP nº 24/2018 | Suspensão de prazos processuais e expediente forense, no período de 28/05 até 1º/06 | Suspenso no período de 28/05 até 1º/06 | Suspenso no período de 28/05 até 1º/06 | Suspensas no período de 28/05 até 1º/06 | Site | TJSC |
| TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | Notícia | Prazos suspensos e expediente reduzido até as 17 horas, em 29/05/2018 | Reduzido em 29/05/18 | Suspensos em 29/05/18 | Normal | Site | TJSP |
| TJSE – Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe | Notícia | Expediente normal em 29/05/18, suspensão das sessões de julgamento de 29 a 30/05/18. | Normal | Normal | Normal, somente sessões de julgamento suspensas de 29 a 30/05/18 | Site | TJSE |
| TJAC – Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Portaria nº 1334/2018 | Suspende expediente e prazos processuais em 01/06/18 | Suspenso em 01/06/18 | Suspensos em 01/06/18 | Suspensas em 01/06/18 | Site | TJAC |
| TJAP – Tribunal de Justiça do Estado do Amapá | Não há | _ | Não haverá expediente dia 01/06/2018 em virtude do feriado | Suspensos em 01/06/2018, em virtude do feriado | Suspensas em 01/06/2018, em virtude do feriado | Contato telefônico | TJAP |
| TJAM – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas | Não há | _ | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | TJAM |
| TJCE – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará | Não há | _ | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | TJCE |
| TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Não há | _ | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | TJDFT |
| TJES – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo | Não há | _ | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | TJES |
| TJGO – Tribunal de Justiça do Estado de Goias | Notícia | Presidente do TJGO recomenda que os magistrados analisem pontualmente casos relacionados a prazos processuais e audiências, devidamente justificados, nos termos do artigo 222, do Código de Processo Civil | Normal | Normal | Normal | Site | TJGO |
| TJMA – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão | Resolução nº 322018 | Decreta ponto facultativo no dia 1º de junho de 2018, no Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e do Interior. |
Suspenso em 01/06/18 | Suspenso em 01/06/18 | Suspensas em 01/06/18 | Site | TJMA |
| TJPA – Tribunal de Justiça do Estado do Pará | Não há | _ | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | TJPA |
| TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná | Decreto 78/2018 | Suspender os prazos processuais nos dias 28 e 29 de maio 2018, a suspensão de expediente fica a critério dos juízes diretores dos fóruns, suspensão de sessões em 2º grau, fica a critério dos presidentes das Câmaras | Normal | Suspensos em 28 e 29 de maio 2018 | Normal | Site | TJPR |
| TJPI – Tribunal de Justiça do Piauí | Portaria (Presidência) Nº 1472/2018 – PJPI/TJPI/SAJ, de 28 de maio de 2018 | Suspender, a partir de 29/05/18, os prazos processuais na Comarca de Teresina e autoriza os Diretores de Fórum suspender, a partir do dia 29 de maio do corrente ano, os prazos processuais nas demais Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e adiar as audiências se assim entenderem por bem. | Normal | Suspensos a partir de 29/05/18 | Normal | Site | TIPI |
| TJRN – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte | Não há | _ | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | TJRN |
| TJRR – Tribunal de Justiça do Estado de Roraima | Não há | _ | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | TJRR |
| TJTO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | Decreto nº 187 | O horário de expediente dos órgãos do Poder Judiciário será das 12 às 18 horas, nos dias 29 e 30 de maio, as audiências, bem como as sessões das Turmas Recursais, designadas para o período matutino, poderão ser realizadas de acordo com as possibilidades; e os magistrados deverão ficar atentos para a realização das audiências relacionadas às matérias urgentes e que envolvam interesses de crianças, adolescentes e pessoa presa. | Das 12 às 18 horas, nos dias 29 e 30 de maio | Normal | Das 12 às 18 horas, nos dias 29 e 30 de maio | Site | TJTO |
Tribunais Regionais do Trabalho
| Tribunal Regional do Trabalho | Ato expedido | Teor | Expediente | Prazos Processuais | Audiências | Data | Fonte | Site |
| TRT-1ª Região/RJ | Prazo normal, porém será expedida recomendação aos magistrados para que se abstenham de aplicar penalidades às partes que não comparecerem na audiência | Normal | 29/mai | Site | TRT1 | |||
| TRT-2ª Região/SP | Suspenso apenas em Cubatão até o dia 30/5 | Normal | 29/mai | Site | TRTSP | |||
| TRT-3ª Região/MG | Portaria Conjunta nº GP/GCR-223/2018 | Suspensão dos prazos e audiências para os dias 29 e 30/5, mas com manutenção do expediente. | Normal | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | Site | TRT3 |
| TRT-4ª Região/RS | Resolução Administrativa nº 16/2018 | Suspensão dos prazos e audiências para os dias 29 e 30/5. | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | Site | TRT4 |
| TRT-5ª Região/BA | Suspensos até ulterior deliberação | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | Site | TRT5 | |
| TRT-6ª Região/PE | Ato Conjunto TRTGP CRT nº 04/2018 | Suspensão dos prazos e audiências para os dias 29 e 30/5. | Normal | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | Site | TRT6 |
| TRT-7ª Região/CE | Funcionamento normal | Funcionamento normal | TRT7 | |||||
| TRT-8ª Região/PA e AP | Funcionamento normal | Funcionamento normal | TRT8 | |||||
| TRT-9ª Região/PR | Portaria SGJ nº 5/2018 | Recomenda aos Magistrados do Trabalho do Paraná que defiram eventuais pedidos de adiamento de audiências em razão de dificuldades ocasionadas pelo movimento paredista dos caminhoneiros. | Normal | Até o término da greve dos caminhoneiros | Site | TRT9 | ||
| TRT-10ª Região/DF e TO | Recomendação 3/2018 | Recomendar aos Juízos da 10ª Região o adiamento das audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade, até o término das manifestações. | Normal | Até o término da greve dos caminhoneiros | Site | TRT10 | ||
| TRT-11ª Região/AM e RR | TRT11 | |||||||
| TRT-12ª Região/SC | Ato SEAP 57/2018 | Suspensão do expediente para os dias 29 e 30/5 | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | Site | TRT12 |
| TRT-13ª Região/PB | Recomendação Conjunta TRT SGP/SCR nº 1/2018 | Recomendação aos Juízes do Trabalho da 13a Região que, após a avaliação acerca dos aspectos relacionados ao abastecimento e à mobilidade no âmbito da respectiva jurisdição, deliberem acerca da manutenção ou adiamento das pautas designadas para os dias 29 e 30 de maio de 2018 | 29 e 30/5 | Site | TRT13 | |||
| TRT-14ª Região/RO e AC | Recomendação nº 1/2018 | Recomenda aos Juízos da 14ª Região o adiamento das audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade, até o término das manifestações. | Até o término da greve dos caminhoneiros | Site | TRT14 | |||
| TRT-15ª Região/SP | Portaria GP-CR nº 07/2018 | Suspensão dos prazos e audiências para os dias 29 e 30/5 | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | Site | TRT15 | |
| TRT-16ª Região/MA | Funcionamento normal | Funcionamento normal | TRT16 | |||||
| TRT-17ª Região/ES | Funcionamento normal | Funcionamento normal | TRT17 | |||||
| TRT-18ª Região/GO | Funcionamento normal | Funcionamento normal | TRT18 | |||||
| TRT-19ª Região/AL | Recomendação Conjunta nº 1 de 28/5/18 | Recomendação para que cada juiz do Trabalho análise o caso concreto. | Até o término da greve dos caminhoneiros | Site | TRT19 | |||
| TRT-20 ª Região/SE | Normal | Site | TRT20 | |||||
| TRT-21 ª Região/RN | Funcionamento normal | Funcionamento normal | Site | TRT21 | ||||
| TRT-22 ª Região/PI | Recomendação GP nº 001/2018 | Recomendeção para que os magistrados observem cada caso e na ausência das partes e/ou advogados nas audiências, redesignem nova data. | Normal | Site | TRT22 | |||
| TRT-23ª Região/MT | Portaria conjunta TRT Correg GP nº 10/2018 | Suspensão dos prazos e audiências. Expediente normal | Normal | Suspensos | Suspensas | Suspensão dos prazos até regularização da greve | Site | TRT23 |
| TRT-24ª Região/MS | Portaria TRT/GP/DG nº 68/2018 | Suspensão dos prazos e audiências. | Suspensos | Suspensas | 28/5 até 30/5 | Site | TRT24 |
Tribunal Regional Federal
| Tribunal Regional Federal | Ato Expedido | Teor | Expediente | Prazos Processuais | Audiências | Fonte | Contato Institucional | Site/Portal |
| TRF-1ª Região | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (61) 3314-5225 | http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm |
| SJAC | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (68) 3214-2000 | http://portal.trf1.jus.br/sjac/ |
| SJAM | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (92) 3612-3300 | http://portal.trf1.jus.br/sjam/ |
| SJAP | Não há | Informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico com Cintia | (96) 3214-1500 | http://portal.trf1.jus.br/sjap/ |
| SJBA | Portaria nº 6173017, 6173025, 6173026, 6173012, 6173211, 6173035, 6173015, 6173043 e 6173054 | 28/05: suspensão de expediente e prazo em Salvador, Alagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Irecê e Teixeira de Freitas. | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | http://portal.trf1.jus.br/sjba/publicacoes/publicacoes-de-interesse-publico/suspensoes-de-prazos.htm | (71) 3617-2600 | http://portal.trf1.jus.br/sjba/ |
| SJDF | infromação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (61)3221-6000 | http://portal.trf1.jus.br/sjdf/ | |
| SJGO | Não há | Expediente normal. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (62) 3226-1500 | http://portal.trf1.jus.br/sjgo/ |
| SJMG | Não há | 29/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | (0XX31)3501-1800 | http://portal.trf1.jus.br/sjmg/ | |
| SJMT | Portaria SJMT-Diref – 6178571 | 29/05: suspensão de expediente interno e externo; suspensão de prazo. | Suspenso em 29/05/2018 | Suspenso em 29/05/2018 | Suspenso em 29/05/2018 | http://portal.trf1.jus.br/sjmt/comunicacao-social/imprensa/noticias/suspensao-de-prazos-em-29-de-maio-de-2018-na-justica-federal-mt-cuiaba.htm | (65)3614-5700 (065)3614-5800 | http://portal.trf1.jus.br/sjmt/ |
| SJPA | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (91) 3299-6100 | http://portal.trf1.jus.br/sjpa/ |
| SJPI | PORTARIA SJPI-DIREF – 6178247 | 29/05: Suspensão dos expedientes interno e externo e dos prazos processuais na Seção Judiciária do Piauí no dia 29 de maio de 2018 |
Suspenso em 29/05/2018 | Suspenso em 29/05/2018 | Suspenso em 29/05/2018 | http://portal.trf1.jus.br/main.jsp?lumPageId=2C90824A3B91B142013B946547894B11&lumI=lumis.service.document.details&lumItemId=2C90825063AAB75B0163ABA18275328F&previewItemId=2C90825063AAB75B0163ABA1826F3287 | (86)2107-2800 | http://portal.trf1.jus.br/sjpi/ |
| SJRO | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (69) 3211-2410 | http://portal.trf1.jus.br/sjro/ |
| SJRR | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (95) 2121 4201 | http://portal.trf1.jus.br/sjrr/ |
| SJTO | Não há | 29/05: suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais na Seção Judiciária do Tocantins. | Suspenso em 29/05/2018 | Suspenso em 29/05/2018 | Suspenso em 29/05/2018 | http://portal.trf1.jus.br/sjto/comunicacao-social/imprensa/noticias/justica-federal-suspende-por-mais-um-dia-expediente-em-palmas.htm | (63)3218-3809 | http://portal.trf1.jus.br/sjto/ |
| TRF-2ª Região | Não há | 29/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | 21 2282-8000 | http://www10.trf2.jus.br/portal/ |
| SJES | Não há | 29/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | 27-3183-5000 | http://www.jfes.jus.br/principal/index.jsp |
| SJRJ | Não há | 29/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (21) 3218-8000 | http://www.jfrj.jus.br/ |
| TRF-3ª Região | Portaria 1129 | 29/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Normal | Suspenso | Suspenso | Portaria 1129: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/918 | (11) 3012-1000 | http://www.trf3.jus.br/ |
| SJSP | Portaria 252 | 29/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Normal | Suspenso | Suspenso | Portaria 252: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/917 | (11) 2172-6152 | http://www.jfsp.jus.br/ |
| SJMS | Portaria 252 | 29/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Normal | Suspenso | Suspenso | Portaria 252: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/917 | (67) 3320-1100 | http://www.jfms.jus.br/ |
| TRF-4ª Região | Não há | 29/05: expediente normal | Normal | Não há | Não há | (51) 3213 3000 | https://www2.trf4.jus.br/trf4/ | |
| SJRS | Não há | 29/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | (51) 3214 9000 | http://www2.jfrs.jus.br/ | |
| SJSC | Portaria nº 737/2018 | 29/05: suspensão de prazos processuais e atendimento ao público | Suspenso | Suspenso | Suspenso | https://www.jfsc.jus.br/novo_portal/conteudo/noticias_publicacoes/conteudoNoticiaInternet.php?idMateria=48637 | (48) 3251-2500 | https://www.jfsc.jus.br/novo_portal/home.php |
| SJPR | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | (41) 3210-1400 | https://www.jfpr.jus.br/ | |
| TRF-5ª Região | Não há. | 29/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | http://www.trf5.jus.br/?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAyOTg= | 81 3425.9000 | http://www.trf5.jus.br/ |
| JFPB | Não há. | 29/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (83) 2108-4040 | http://www.jfpb.jus.br/ |
| JFSE | Não há. | 29/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | https://www.jfse.jus.br/vsix/sis_diversos/exibe_01/exibe_01.php | https://www.jfse.jus.br/ | |
| JFAL | Não há | 29/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (82) 2122-4100 | http://www.jfal.jus.br/ |
| JFPE | Portaria nº 83(28/05) Portaria nº 84/2018 (29/05) | 28 e 29/05: suspensão de prazos e redução do expediente forense. | Redução | Suspenso | Suspenso | Portaria nº 83(28/05): http://www.jfpe.jus.br/index.php/noticias-destaques/noticias-destaques/2139-jfpe-prorroga-prazos-processuais-e-reduz-expediente-externo-nesta-segunda-feira-28.html Portaria nº 84/2018: http://www.jfpe.jus.br/index.php/noticias-destaques/noticias-destaques/2141-jfpe-prorroga-prazos-processuais-e-reduz-expediente-externo-nesta-terca-feira-29.html | (81) 3213-6000 | http://www.jfpe.jus.br/ |
| JFRN | Não há | 29/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (84) 4005-7400 | https://www.jfrn.jus.br/ |
| JFSE | 29/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | https://www.jfse.jus.br/vsix/sis_diversos/exibe_01/exibe_01.php | 3216-2294 | https://www.jfse.jus.br/ |
Fonte: Núcleo de Comunicação AASP
