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Decisão considerou avanço da vacinação e êxito do retorno gradual ao trabalho presencial na corte.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em 29/11 a Resolução nº STJ/GP nº 33, por meio da qual estabelece o retorno ao trabalho presencial a partir de 1º de fevereiro de 2022, determinando que os prazos dos processos que tramitam em meio físico voltem a fluir a partir dessa data.

De acordo com a resolução, as sessões de julgamento da Corte Especial, do Tribunal Pleno, das seções e turmas, bem como do Conselho de Administração, serão realizadas presencialmente. As sustentações orais também deverão ser feitas na forma presencial, reservada a possibilidade de sustentação por videoconferência em casos excepcionais.

Para acesso e permanência nas dependências da corte, permanece obrigatória a aferição de temperatura corporal, higienização das mãos com álcool em gel, distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas e apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Nos casos de contraindicação à vacina, o acesso poderá ocorrer mediante apresentação de relatório médico que comprove a restrição.

Fonte: Núcleo de Comunicação