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Corte decide prorrogar trabalho remoto para garantir segurança de todos que frequentam suas dependências.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Resolução nº 1/2022, prevendo o retorno do trabalho presencial na corte a partir do dia (1º/4), sem prejuízo de posterior reavaliação das condições sanitárias. A medida foi adotada em razão do aumento da curva de contágio causado pela variante ômicron do coronavírus e do surto de gripe causado pelo vírus Influenza no Distrito Federal.

Nessa mesma data será retomada, na modalidade presencial, a realização de sessões de julgamento da Corte Especial, das Seções e das Turmas, ordinárias ou extraordinárias, do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração. Também voltarão a fluir, a partir de 1º/4, os prazos dos processos judiciais que tramitam em meio físico.

Com o retorno, será possível a advogadas e advogados realizarem sustentações orais de forma presencial, mantendo-se a possibilidade de realização por videoconferência para casos excepcionais; neste último caso, a inscrição deve ser efetuada 24 horas antes do início da sessão mediante preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site do STJ e utilização da mesma ferramenta virtual adotada pelo tribunal.

O ingresso de público externo às dependências do tribunal será liberado até o limite de 50% da capacidade, e protocolos sanitários como: medição da temperatura corporal por meio de termômetro infravermelho, obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, emitido por autoridade pública, em que constem as duas doses da vacina ou dose única, serão mantidos.