AASP logo
AASP logo

Notícias

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) entra em funcionamento nesta quarta-feira (16)

Magistrados com competência na área da Infância e Juventude do Judiciário estadual paraibano terão acesso, a partir desta quarta-feira (16), a uma nova plataforma de banco de dados: o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que unifica o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA).

O gerenciamento e a permissão de acesso ao SNA são incumbência da Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), conforme informou o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto.

“A Corregedoria, por meio da Ceja, já cadastrou todos os juízes e enviou malote digital com login e senha dos magistrados da Infância e Juventude para que, a partir de amanhã, eles possam realizar as atividades a partir do sistema, sendo responsabilidade das unidades judiciárias a sua utilização”, informou o juiz-corregedor. Antônio Silveira disse, ainda, que os juízes em questão deverão indicar servidores para efetuar a alimentação dos dados na plataforma.

No dia 16 de setembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou treinamento, ministrado pelo assessor da Presidência do CNJ, Felipe de Brito Belluco, com o objetivo de apresentar o novo SNA, a evolução na eficiência da plataforma e o fluxo de processos, com a emissão de diversas guias automáticas de adoção ou tutela, tanto nacional, quanto internacional. A capacitação foi voltada para 21 juízes da área e 21 servidores indicados por estes magistrados.

Para a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananea, a medida gera celeridade. “Após dez anos dos Cadastros de Adoção e de Crianças e Adolescentes Acolhidos, surge este novo sistema, o SNA, unificando os dois, com a finalidade de agilizar os processos de adoção, na medida em que permitirá maior celeridade nos casos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento”, afirmou.

A solicitação para o acesso ao SNA poderá ser feita através da Central de Chamados, na página da Corregedoria, constando os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, CPF, estado civil, escolaridade e e-mail.

Por Gabriela Parente/TJPB – ASCOM

Leia também: