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Parte integrante da programação do Mês da Mulher AASP, evento realizado pela AASP mostrou que a conciliação e a mediação no Direito Concursal podem ser aliadas.

Realizamos no dia 11 de março o curso on-line sobre as “Principais alterações da Lei de Falências e Recuperações Judiciais: conciliação e mediação no Direito Concursal”.

O encontro faz parte da programação do Mês da Mulher AASP e conta com discussões sobre práticas que impactam o cotidiano de advogadas, debates sobre equidade de gênero, cursos de atualização profissional, entre outras experiências.

A discussão reuniu membros da advocacia e da magistratura nas presenças de: Fátima Cristina Bonassa (vice-presidente da AASP), Silvia Rodrigues Pachikoski (diretora cultural), Renata Mota Maciel (juíza), e coordenação de: Eduardo Foz Mange (2º secretário) e Ruy Pereira Camilo Junior (diretor adjunto).

Durante a exposição, a juíza Renata Mota destacou o estímulo aos métodos de solução de conflitos para que o juiz que julga casos de recuperação ou da falência decida apenas aquilo que precise efetivamente da intervenção do Poder Judiciário.

“Diante da alta demanda, o juiz não deve se ocupar com outras questões que podem, e devem, ser resolvidas por outros meios”.

Já para Silvia Rodrigues Pachikoski, a mediação torna-se uma aliada, visto que um plano de recuperação judicial leva em média quase 400  dias para ser aprovado (segundo estudo realizado pela PUC com participação do juiz Marcelo Sacramone).

A advogada defende ainda que a situação permite pensarmos fora da caixa, não sendo apenas uma alternativa pela questão de prazos ou valores, mas uma alteração de mentalidade.

“Vivenciamos uma grande janela para a busca de métodos alternativos de soluções de conflitos nesta pandemia, uma alteração de mentalidade, que pode funcionar muitas vezes até melhor que a decisão de um juiz”, diz.

A vice-presidente da AASP, Fátima Bonassa, completou frisando que um dos grandes desafios do tema é a escolha de quem será o mediador em casos mais complexos.

“É preciso ponderação sobre quem será o mediador para facilitar o processo de negociação. Uma escolha técnica pode fazer com que as partes caminhem com mais facilidade nas soluções de suas diferenças em busca daquilo que é o maior interesse”, concluiu.

A íntegra do painel em breve estará disponível na AASPFlix.

A programação do Mês da Mulher AASP prossegue nos próximos dias e as inscrições podem ser feitas por meio do site: mesdamulher.aasp.org.br

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP