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Presidente anuncia novo fórum para Ouro Preto

11 Abr, 15:43
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Previsão de entrega da obra, que dará mais espaço aos trabalhos, é junho de 2020

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, anuncia sexta-feira, 12 de abril, às 16h, a construção de um novo fórum para a Comarca de Ouro Preto. O magistrado estará ao lado da juíza diretora do foro, Ana Paula Lobo Parreira de Freitas.

O projeto será apresentado no atual fórum, situado na Praça Reinaldo Alves de Brito, 13, no Centro de Ouro Preto.

O prédio atual tem uma área 45% menor do que o necessário, o que causa problemas com a adequação dos espaços de trabalho. Para complementar a estrutura física, foi necessária a utilização de dois imóveis, um alugado para o funcionamento de duas varas e outro cedido pelo município, para o funcionamento do Instituto de Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher (Siame).

Atualmente, a comarca tem duas varas cíveis, uma Vara Criminal e da Infância e da Juventude e uma Unidade Jurisdicional do Juizado Especial.

De janeiro a dezembro de 2018, foram distribuídos 6.839 processos, sendo proferidas 6.435 sentenças e outras 2.502 decisões. Quase 5 mil audiências foram realizadas.

Serviço

Novo Fórum de Ouro Preto — Apresentação do projeto
Praça Reinaldo Alves de Brito, 13, Centro
16h

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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Fonte: TJMG