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Projeto-piloto funcionará de 7/2 a 14/2 em Belo Horizonte

Em razão da calamidade pública decorrente das fortes e volumosas chuvas que atingiram a Comarca de Belo Horizonte em 28 de janeiro de 2020, o funcionamento do projeto-piloto do plantão judicial no Sistema PJe da Comarca de Belo Horizonte foi novamente adiado para a partir das 18 horas do dia 07/02 até as 08 horas do dia 14/2.

Nesse período, todas as distribuições e peticionamentos devem necessariamente ocorrer em meio eletrônico, dispensado a posterior materialização desses atos.

Os pedidos de medidas de urgência da competência “infância e juventude” realizados sem procurador continuarão a ser recebidos e apreciados em meio físico.