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PJe chega à Vara de Infância e Juventude e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas

19 Set, 16:05
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Nesta sexta-feira, 20/9, o Processo Judicial Eletrônico – PJe chega à Vara da Infância e Juventude (VIJ) e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), para todas as classes cíveis. No dia 30/10, o sistema alcançará as classes de matéria infracional na VIJ, na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e Juventude do DF (VRAIIJ) e na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE). A implantação em todas as varas judiciais do TJDFT completa-se com a chegada do PJe à Turma de Uniformização, sem data prevista até o momento. Em seguida, o sistema será expandido para abranger as classes remanescentes de natureza criminal, entorpecentes, júri, violência doméstica e do juizado criminal.

O TJDFT tem envidado esforços no sentido de tornar-se 100% PJe, tanto por meio da implantação do sistema nas varas, como também digitalizando os autos que ainda tramitam em papel e trazendo-os para o meio eletrônico. O objetivo é que até o final da atual gestão, em abril de 2020, todos os processos do TJDFT sejam eletrônicos. Até o momento, foram digitalizados quase 72% do acervo de processos físicos.

A conversão do meio físico para o digital foi determinada pela Portaria Conjunta 24/2019 e, em junho deste ano, a Portaria Conjunta 60/2019 criou a força-tarefa para realizar a empreitada, determinando os responsáveis pelo trabalho e a forma como deve ser realizado. O esforço concentrado conta com apoio da Presidência, das 1ª e 2ª Vice-Presidências e da Corregedoria.

Fonte: TJDFT