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Tribunais de Justiça de todo o país iniciam novembro mobilizados para o Mês Nacional do Júri. O esforço concentrado reúne milhares de juízes e servidores do Poder Judiciário para a realização de mutirões de julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017, a fim de conferir celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, o Mês Nacional do Júri tem ampliado, a cada ano, os resultados obtidos.

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Em novembro do ano passado, o esforço concentrado registrou 3.531 sessões de julgamentos, organizadas e realizadas por 1.393 juízes e 7.804 servidores. À época, a mobilização abrangeu os 27 tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, de acordo com o relatório estatístico “Mês do Júri”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ.

Na comparação dos dados de 2018 com os de 2017, verificou-se aumento de 10% no número de réus julgados. Considerando os que estavam presos, a ampliação foi de 41% no número de detentos provisórios julgados.

O estudo associa os efeitos dessa política judiciária de mutirões de julgamentos dos crimes dolosos contra a vida à busca por maior pacificação social.

Resultados

A fim de reunir mais informações sobre os efeitos do programa, o CNJ apresentou, em junho deste ano, o “Diagnóstico das Ações Penais de Competências do Tribunal do Júri”. Entre os dados, foi detectado que a condenação ocorreu em 48% dos casos analisados e decididos, conforme análise dos dados de desfecho das ações julgadas entre 2015 e 2018.

O levantamento mostrou ainda que as absolvições ocorreram em 20% dos julgamentos, enquanto em 32% das decisões houve extinção da punibilidade, por morte do réu ou prescrição do crime.

O diagnóstico constatou também que as decisões condenatórias ocorreram, em média, em processos com quatro anos e quatro meses de tramitação.

Atualmente, tramitam no Brasil 185,8 mil ações penais de competências do Júri. O Rio de Janeiro, com 35 mil ações, concentra o maior número de feitos em tramitação. Na sequência figuram São Paulo, com 24 mil processos, e Minas Gerais, com 20,6 mil ações.

Violência

O esforço concentrado de milhares de juízes e servidores do Poder Judiciário para conferir celeridade no julgamento dos crimes dolosos contra a vida vem ocorrendo em contexto de elevada violência.

A edição 2019 do Atlas da Violência mostra que, em 2018, chegou a 65,6 mil o número de homicídios no Brasil. Essa cifra equivale a uma taxa de aproximadamente 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes, o maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país.

Também conforme o Atlas de Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a violência tem acometido principalmente a população jovem: quase 60% das mortes foram de homens entre 15 e 19 anos.

Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias