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Tribunal bandeirante comunica inoperabilidade do sistema, em primeira e segunda instâncias, nesse fim de semana.

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) expediu comunicado sobre operação de manutenção de infraestrutura da corte. A manutenção terá início às 23h59 do dia 20/1/2023 (sexta-feira), com previsão de término às 6h do dia 23/1/2023 (segunda-feira), período no qual haverá indisponibilidade do sistema informatizado oficial e de todos os serviços do Portal e-SAJ.

Durante a manutenção, o Plantão Judiciário funcionará em regime de contingência, na primeira e segunda instâncias do tribunal.

Confira abaixo como proceder em cada caso:

Procedimento para o Plantão em primeira instância

Os Plantões Judiciários serão realizados no formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária:

Comarca da Capital:

• Plantão Cível e Infância e Juventude de forma remota;
• Plantão Criminal de forma presencial.

Comarcas do Interior:

• Circunscrições Judiciárias que constam na relação disponível no link abaixo, de forma remota: https://www.tjsp.jus.br/Download/PlantaoOrdinario/CircJudAtentimentoRemotoPlantoes.pdf?d=1667921103852;
• Demais Circunscrições Judiciárias: de forma presencial.

Todos os pedidos, manifestações, tratativas e comunicações, internas e externas, relativos ao Plantão Judiciário em regime de contingência, deverão ser realizados exclusivamente pelos e-mails institucionais, conforme segue abaixo:

• No interior, os e-mails dos responsáveis pelos plantões serão divulgados nas páginas das escalas (http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia);
• Na Capital, deverão ser utilizados os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br(plantão cível), 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão infância e juventude);

Os expedientes de auto de prisão em flagrante com preso e comunicação de cumprimento de mandado de prisão serão encaminhados por e-mail ao Magistrado, Ministério Público e Defensoria Pública ou Advogado constituído para ciência. As manifestações deverão ser apresentadas, oralmente, em audiência.

As audiências de custódia e admonitória do regime aberto deverão ser gravadas utilizando a ferramenta do Microsoft Teams, constando de certidão de cartório o link de acesso à gravação da audiência, bem como que este ficará disponível pelo prazo de 30 (trinta) dias.

O Plantão será realizado no período das 9h às 13h. Os pedidos recebidos nos e-mails após 13h do último dia do Plantão poderão ser devolvidos pelos responsáveis.

Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura. Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.

O manual para a assinatura PDF está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/.

Os modelos de expedientes para downloads estão disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia, no caminho: Plantão Especial > Modelos das NSCGJ > Modelos de Expedientes para Downloads.

Os documentos emitidos no plantão deverão ser enviados ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (I.I.R.G.D) pela Vara competente tão logo receba o processo por redistribuição, devendo constar expressamente o número CNJ do expediente no e-mail enviado.

Ao término do plantão, os documentos recebidos por e-mail relativos a cada procedimento realizado em contingência (exceto os expedientes sujeitos à distribuição pela integração SAJ/RDO) deverão ser encaminhados ao e-mail do Distribuidor do Foro competente, para distribuição (no caso de petições iniciais), ou ao e-mail do Juízo competente (no caso de petições intermediárias de processos que tramitam fora do Plantão Judiciário).

Os expedientes sujeitos à distribuição pela integração SAJ/RDO serão ajuizados no Foro Plantão pela Polícia Civil e estarão disponíveis assim que restabelecido o sistema informatizado, acompanhados de cópia do e-mail enviado para apreciação no plantão judiciário.

Procedimento para o Plantão em segunda instância

Das 9h às 12h, nos dias 21 e 22/1/2023, será admitido o envio do pedido, em formato PDF, ao e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.

Durante o período de funcionamento do Plantão Ordinário em regime de contingência, o e-mail institucional plantao2instancia@tjsp.jus.br será o meio de comunicação exclusivo tanto para contatos internos como órgãos externos (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar).

Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail, ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo Magistrado ou pelo responsável pelo plantão). Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.

O manual para a assinatura PDF está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.

Confira a íntegra dos comunicados:

Comunicado Conjunto nº 21/2023 

Comunicado nº 224/2023