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Em entrevista ao Migalhas, Eduardo Foz Mange, Presidente da AASP, fala sobre o aumento da taxa judiciária em SP e os reflexos no acesso à justiça.

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O Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Eduardo Foz Mange, concedeu entrevista ao Migalhas, na qual fala sobre o Projeto de Lei nº 752/2021 – em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) – para aumentar as custas judiciais no Estado, e como isso pode dificultar, ainda mais, o acesso da população à Justiça. “Trata-se de um aumento de carga tributária mesmo, sem justificativa plausível para isso”, ressalta.

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Em 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou relatório apontando que a Corte bandeirante tem o segundo teto de custas mais elevado do Brasil. Esse “é um problema que não atinge apenas os advogados, mas o jurisdicionado e a população como um todo, que muitas vezes pode ter uma certa dificuldade de acesso à Justiça, não só pessoas físicas, mas empresas também”, destaca Eduardo Mange.

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Sobre o acesso à Justiça, o Presidente da AASP ressalta que as custas já são bastante elevadas e lembra que nem sempre a Justiça gratuita é concedida. Para ele, “o aumento das custas dificulta o acesso da população ao Judiciário. Isso é algo bastante sério”.

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