Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:

TRT-6 – Não haverá expediente no dia 17/1 em virtude do feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, Santo Antão.

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TRT-18 – Fica mantida a vigência da Etapa Amarela nas unidades da Justiça do Trabalho em Goiás, tendo em vista o “Mapa de Risco” fornecido Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO).

Confira.

TJBA – Disponibilizou as datas de expediente forense no ano de 2022 por meio do Decreto Judiciário nº 10.

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Casa Civil – Sancionada a Lei nº 14.301/2022, que institui a “BR do Mar”, programa de incentivo à cabotagem, navegação entre os portos do país. Essa lei tem como objetivo o reequilíbrio da matriz de transporte brasileira, o desenvolvimento da cabotagem e a redução de custos, proporcionando, assim, maior eficiência à economia brasileira.

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STJ – O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar ficam indisponíveis no fim de semana para atualização da versão.

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