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Giro AASP: confira novidades do TRT-4, TRT-10 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-4 – Permanecem suspensos até 20/1 o curso dos prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento.
TRT-10 – Portaria Conjunta nº 16/2021 assinada prevê a regulamentação dos julgamentos telepresenciais e a possibilidade de realização de sessões híbridas nas Turmas, nas Seções Especializadas e no Tribunal Pleno.
TRT-21 – O tribunal transferiu alguns feriados e pontos facultativos previstos no Regimento Interno do TRT-RN para novas datas de 2022.
TRF-3 – Manteve sentença e condenou o INSS a conceder aposentadoria por invalidez a um professor portador de esquizofrenia, morador de Santo Antônio do Pinhal-SP.
TJSC – Continuam suspensos os prazos judiciais até 20/1, porém os cartórios e as secretarias já estão enviando matérias para publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde o dia 7/1.
TJGO – Não haverá expediente forense na quinta-feira dia 20/1, em razão do feriado municipal em comemoração ao padroeiro da cidade, São Sebastião.
Câmara dos Deputados – Sancionada com vetos a Lei nº 14.300/2022, que institui o marco legal da micro e minigeração de energia, modalidades que permitem aos consumidores produzir a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis.