Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

TRT-18 – Foi aprovada a Resolução Administrativa nº 144/2021, que regulamenta e padroniza o Procedimento de Reunião de Execuções (PRE), constituído pelo Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), que tem o objetivo de viabilizar o pagamento parcelado do débito.

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TRF-2 – Autorizou, por meio da Resolução TRF2 nº 4/2022, a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. 

Confira.

TJDFT – Suspendeu o Serviço Digital Assistido, conforme Portaria Conjunta nº 2/2022, em virtude do avanço da variante ômicron da Covid-19 no DF. 

Acesse.

TJRO – Retrocede da fase 3 para a 2 o Plano de Retomada dos atendimentos presenciais, por causa do aumento de novos casos de Covid-19 e de influenza. 

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TJAL – Os prazos processuais e as sessões de julgamento estão suspensos até o dia 20/1/2022. 

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Câmara Municipal de São Paulo – Foi aprovada a Lei das Antenas nº 17.733/2022, que tem como objetivos principais simplificar e expandir o sinal nas regiões mais periféricas da cidade, reduzindo as desigualdades. Com esse avanço, a capital paulista fica preparada também para a futura chegada do 5G, uma tecnologia com maior velocidade e conexão mais estável.

Confira.