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Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJRO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-2 – Admite incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR).
TRT-5 – Expediente e prazos de Cruz das Almas serão suspensos no dia 22/6.
Câmara dos Deputados – Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente.
Câmara dos Deputados – Publicada lei que muda regras para pagamento de perícia judicial em causas envolvendo INSS.
Câmara dos Deputados – Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher.
- Para saber mais: Os diversos tipos de violência contra a mulher, o papel do Direito antidiscriminatório e os impactos da violência institucional de gênero estiveram na pauta de relevante debate realizado pela AASP em março deste ano. Clique aqui e confira a íntegra.
CSJT – Pessoas com processo na Justiça do Trabalho podem aproveitar mutirão de conciliação.
Ministério da Economia – Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que moderniza os serviços de cartórios no país. Iniciativa permite aos usuários dos cartórios serem atendidos via internet.
TJRJ – Fórum de Niterói ganha sala de atendimento de processos de Dívida Ativa.
TJSE – Cria novos canais no YouTube para transmissões das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis.
TJRN – Câmara Criminal retoma sessões presenciais. Sessão de julgamento presencial é a primeira desde o início da pandemia da Covid-19.
TJPB – Apresenta Projeto de Identificação Civil por biometria a Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).
TJTO – Mais votada na lista tríplice, advogada Ângela Issa Haonat é escolhida pelo governador como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
TJAC – Justiça Volante retoma atendimentos em Rio Branco. Trabalhos estavam suspensos em razão de medidas restritivas para prevenção contra a Covid-19.
TJRO – Corregedoria divulga balanço das correições nos cartórios extrajudiciais.
TJMS – Sessões da 2ª Seção Criminal serão presenciais a partir do dia 11 de maio.
TCU – Revoga medidas de controle de acesso presencial.
CNJ – Tribunal do Trabalho de MT implanta primeiro Núcleo de Justiça 4.0.