Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

TRT-2 – Institui oficialmente a Reclamação Pré-processual em 1º grau para dissídios individuais.

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TRT-2 – Cancela Súmulas n^os 43, 54 e Tese Jurídica Prevalecente nº 14.

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TRT-10 (DF/TO) – Retoma sessões de julgamento presenciais a partir de 6 de abril.

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TRF-1 – Entende que é devido o ressarcimento proporcional de despesas com graduação no ITA em caso de demissão voluntária do serviço militar antes do cumprimento do prazo legal.

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TJRS – Estabelece uso facultativo de máscaras nas dependências do Poder Judiciário.

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TJDFT – Suspende expediente em unidades judiciais de Brasília.

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TJPB – Diário da Justiça Eletrônico deste sábado divulga a 34ª lista de precatórios preferenciais.

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TJRN – Disciplina parcelamento e desconto de despesas processuais.

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SENADO FEDERAL – Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia.

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STF – Invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior.

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STF –  Valida mudança na Lei Maria da Penha que autoriza delegados e policiais a conceder medidas protetivas.

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CNJ – Lança ferramentas permanentes contra superlotação carcerária.

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