Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

CNJ

– Judiciário estuda padronização do sigilo em processos de violência doméstica. Saiba mais

– Desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os tribunais na gestão de bens apreendidos no curso de processos judiciais. Confira

TSE

– Prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção diferente da origem termina em 18/8. Acesse

TRF-1

– Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Saiba mais

TRF-3

– Promove audiência pública do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre revalidação de diplomas de médicos estrangeiros. Confira

– Mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e vulneráveis terão atendimento prioritário pela Ouvidoria da Justiça Federal da 3ª Região. Acesse

TRF-5

– Criação dos cursos jurídicos: TRF-5 funciona em regime de plantão na quinta-feira (11). Saiba mais

TJRS

– Anuncia novo espaço de comunicação com o público interno e externo. Confira

– Observatório da Insolvência divulgará perfil de processos de recuperação judicial. Acesse

TJSC

– Comarca de São Francisco do Sul transforma-se na capital de Catarinense na próxima quinta-feira (11/8). Saiba mais

TJPR

– Aprova movimentação na entrância intermediária por meio de Órgão Especial. Confira

TJMG

– Comunica suspensão dos prazos processuais da 2ª Vara Cível e da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais na Comarca de Nova Lima. Acesse

– 2ª Vara da Infância e Juventude de Vitória abre vaga para estágio de graduação em Direito. Saiba mais

TJPE

– Expediente do Fórum de Camaragibe será suspenso nesta quinta-feira (11/8). Confira

TJMA

– Termos judiciários de Balsas recebem pontos de inclusão digital. Acesse

TJPB

– Abre correição inédita realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça na Comarca de Campina Grande. Saiba mais

TJTO

– Comarca de Colinas abre temporada de Júri nesta terça-feira (9/8). Confira

TJAM

– Divulga portarias sobre Núcleos de Justiça 4.0. Acesse

TJRO

– Assinado contrato para construção do novo Fórum de Rolim de Moura. Saiba mais

TJMT

– Paranatinga realiza reforma no fórum e prorroga teletrabalho na Comarca até 19/8. Confira

– Fogo em subestação de energia elétrica provoca suspensão do atendimento na Comarca de Itaúba. Acesse

TJDFT

– Certidões de Nada Consta estão disponíveis no site. Saiba mais

TRT-8

– Publica edital de Convocação dos Precatórios do Estado. Confira

TRT-13

– Integra a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação. Acesse

TRT-16

– Corregedoria Regional do TRT-16 atualiza calendário de correições 2022. Saiba mais

TRT-20

– Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju acontece de 16 a 19/8. Confira

TRT-21

– Transfere feriado regimental do dia 11/8 para a sexta (12). Acesse

TRT-24

– Feriado de 11 de agosto é transferido para outubro. Saiba mais

CVM

– Edita resolução relacionada ao Decreto nº 10.139/2019 e abre consulta pública de novo normativo. Confira