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Notícias

Giro AASP: confira novidades do TRF-1, STF e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

TRF-1 Mantém a obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências da Corte e das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.

Saiba mais.

TRF-4 Determina que União Federal deve emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) por meio físico, em papel-moeda. A liminar tem abrangência em todo o país.

Confira.

TJPR Edita decreto que dispensa exigência de comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário.

Acesse.

STF Decide que entidades religiosas prestadoras de assistência social podem ter imunidade tributária.

Saiba mais

GOVERNO FEDERAL Disponibiliza consulta detalhada ao abono salarial.

Confira.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Aprova projeto que torna crime a violência institucional.

Acesse.

PROCON Cria canal exclusivo para receber denúncias de racismo.

Saiba mais.

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