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Giro AASP: confira novidades do TJPE, TRT-17 e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.

TRT-17 – Regulamenta cadastro de pessoas jurídicas de direito privado como “Procuradorias” no PJe.

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TRF-1 – Sistema e-Cint do Tribunal está bloqueado para novas intimações e citações.

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TRF-5 – Emite a Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº 4/2022, referente à decisão do STF que fixou tese de inconstitucionalidade sobre a exigência de inscrição dos defensores públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o exercício de suas funções públicas.

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TJRS – Comarca de Parobé inicia expediente interno.

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CNJ – Apostilamento de documentos para reconhecimento fora do país já é oferecido no formato digital.

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TJSP – Exposição “Uma Toga para Duas Cortes – TRE-SP e TJSP” entra em cartaz nesta quinta-feira (9/6).

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TJMG – Inaugurado novo fórum da Comarca de Paraopeba.

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TJPE – Institui Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.

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TJAL – Publica edital para eleição do Comitê de Atenção ao Primeiro Grau.

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TJPB – Com evolução para PJe 2.2, Tribunal antecipa integração à Plataforma Digital criada pelo CNJ.

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TJAM – Promove a implantação da base de dados de legislação e atos normativos.

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TJMT – Inscrições para audiência que debaterá invisibilidade social terminam nesta quinta (9/6).

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TJRO – Advogadas e advogados passam a ter comunicação direta com Central de Processos Eletrônicos do Tribunal por meio de app.

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TJGO – A Diretoria do Foro da comarca de Iaciara informa que não haverá expediente forense local no próximo dia 13/6.

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TRF-5 – Varas Federais de Natal e Ceará-Mirim recebem correição presencial.

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TRT-1 – Ato interrompe os prazos dos processos físicos em fase de conhecimento de Niterói e São Gonçalo.

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TRT-2 – Novo golpe envia e-mails falsos em nome do Tribunal.

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CVM – Aprova novo acordo de cooperação com TCU.

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TRT-6 – Em virtude do feriado municipal, não haverá expediente na unidade do Judiciário Trabalhista instalada no município Palmares.

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TRT-14 – Justiça do Trabalho reúne no metaverso estudantes e indígenas para palestras de combate ao trabalho infantil.

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TRT-17 – Regulamenta cadastro de pessoas jurídicas de direito privado como “Procuradorias” no PJe.

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TRT-18 – Emite Certidão de Indisponibilidade do PJe.

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TRT-24 – Veja como fica o expediente de 13 e 16/6.

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TRE-SP – Teste de Integridade das urnas eletrônicas será no Centro Cultural São Paulo.

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Fonte: AASP