Giro AASP: confira novidades do TJMS, TRF-4 e mais 10 Maio, 16:40 Compartilhar Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TJSP – Apresenta o e-NatJus, banco nacional de pareceres sobre a área de saúde. Saiba mais TRF-1 – Publicação da Portaria Presi nº 107 extingue Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (e-DJF1) e o Sistema de Publicação dos Atos Judiciais e Administrativos da Justiça Federal da 1ª Região (Sepublic). Acesse TRF-4 – Dedução sobre contribuições de salário-maternidade de afastadas na pandemia ficará com varas e turmas tributárias. Confira TJBA – Edita Ordem de Serviço para regulamentar os prazos de distribuição, redistribuição e cumprimento de decisões pela Diretoria de Distribuição do 2º Grau. Saiba mais STJ – Terceira Turma entende ser cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova. Acesse TJSC – Diretoria de Saúde lança cartilha para orientar pessoas que sofrem com sintomas pós-Covid. Confira TJAL – Lança selo histórico e celebra Dia da Memória do Judiciário. Saiba mais TJRN – Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais selecionam 12 estagiários de pós-graduação em Direito; inscrições até 17 de maio. Acesse TJPI – Implanta projeto de combate ao superendividamento. Confira TJAC – Balcão Virtual atende cidadãos por chat. Ferramentas tecnológicas permitem acesso ao atendimento do Tribunal pelo computador, celular ou tablet. Saiba mais TJMS – Resolução altera prazo para solicitação de sustentação oral em 2º Grau. Acesse TJGO – Provimento que disciplina uso da agenda eletrônica em substituição à carta precatória entra em vigor. Confira TJCE – Inaugura 4ª Vara Criminal, Núcleo de Custódia e expansão de Cejusc de Sobral. Saiba mais Senado Federal – Projeto dá poder a tabelião para executar dívida. Acesse Câmara dos Deputado – Pauta da sessão Plenária pode analisar seis medidas provisórias nesta terça-feira (10). Confira Ministério da Economia – Lança Monitor de Investimentos. Plataforma digital centraliza informações de projetos em andamento, além de tendências gerais de investimentos no país. Saiba mais Fonte: AASP
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