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Giro AASP: confira novidades do TJMS, TRF-4 e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

TJSP – Apresenta o e-NatJus, banco nacional de pareceres sobre a área de saúde.
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TRF-1 – Publicação da Portaria Presi nº 107 extingue Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (e-DJF1) e o Sistema de Publicação dos Atos Judiciais e Administrativos da Justiça Federal da 1ª Região (Sepublic).

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TRF-4 – Dedução sobre contribuições de salário-maternidade de afastadas na pandemia ficará com varas e turmas tributárias.

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TJBA – Edita Ordem de Serviço para regulamentar os prazos de distribuição, redistribuição e cumprimento de decisões pela Diretoria de Distribuição do 2º Grau.

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STJ – Terceira Turma entende ser cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova.

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TJSC – Diretoria de Saúde lança cartilha para orientar pessoas que sofrem com sintomas pós-Covid.

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TJAL – Lança selo histórico e celebra Dia da Memória do Judiciário.

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TJRN – Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais selecionam 12 estagiários de pós-graduação em Direito; inscrições até 17 de maio.

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TJPI – Implanta projeto de combate ao superendividamento.

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TJAC – Balcão Virtual atende cidadãos por chat. Ferramentas tecnológicas permitem acesso ao atendimento do Tribunal pelo computador, celular ou tablet.

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TJMS – Resolução altera prazo para solicitação de sustentação oral em 2º Grau.

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TJGO – Provimento que disciplina uso da agenda eletrônica em substituição à carta precatória entra em vigor.

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TJCE – Inaugura 4ª Vara Criminal, Núcleo de Custódia e expansão de Cejusc de Sobral.

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Senado Federal – Projeto dá poder a tabelião para executar dívida.

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Câmara dos Deputado – Pauta da sessão Plenária pode analisar seis medidas provisórias nesta terça-feira (10).

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Ministério da Economia – Lança Monitor de Investimentos. Plataforma digital centraliza informações de projetos em andamento, além de tendências gerais de investimentos no país.

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Fonte: AASP