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Notícias

Giro AASP: confira novidades do STF, TJDFT e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

TJDFT

– Informa que os sistemas ainda não foram retomados em virtude de um trabalho de análise técnica minuciosa em toda rede do tribunal. Confira

CNJ

– Sistema Eletrônico de Execução Unificado tem novo módulo de identificação civil e está integrado à Plataforma Digital. Acesse

STF

– Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3/8). Saiba mais

TSE

– Aprova resolução que padroniza funcionamento das ouvidorias eleitorais. Confira

TST

– Consulta pública sobre metas nacionais para 2023 se encerra na sexta-feira (5/8). Acesse

STM

– Informa que posse do presidente do STM ocorre nesta quarta-feira (3/8). Saiba mais

CJF

– Decide que os pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios devem ser realizados simultaneamente. Confira

CSJT

– Ministro Alexandre Belmonte toma posse como conselheiro. Acesse

TRF-1

– Divulga programação financeira para pagamento dos honorários periciais. Saiba mais

Conselho da Justiça Federal determina aos TRFs ajuste na lista de pagamento de precatórios para considerar honorários advocatícios contratuais concomitantemente ao pagamento à parte. Confira

TRF-2

– Órgão Especial divulga link para acompanhamento da sessão do dia 4/8. Acesse

TJRS

– Comarcas iniciam expediente interno esta semana. Saiba mais

– Lança novos canais de comunicação para enfrentamento ao assédio e à discriminação. Confira

TJPR

– Pedra fundamental do novo fórum é lançada em Clevelândia. Acesse

TJSP

Tribunal de Justiça e TCE-SP assinam convênio de cooperação nas áreas de licitações e contratos administrativos. Saiba mais

TJMG

– Órgão Especial aprova enunciado de Súmula nº 84. Confira

TJBA

– Instaura comitê de políticas penais e socioeducativas. Acesse

TJPE

– Informa suspensão do expediente presencial no 1º andar do Fórum de Camaragibe. Saiba mais

TJPB

– Invalida artigo do Regimento Interno da Câmara de Santa Rita. Confira

TJRN

– Comarca de Pendências seleciona estagiário de pós-graduação em Direito; inscrições até 10/8. Acesse

TJCE

– Varas do Júri de Fortaleza agendam 68 sessões de julgamento para o mês de agosto. Saiba mais

TJTO

– Realiza audiência pública sobre regularização fundiária em Novo Acordo nesta quarta-feira (3/8). Confira

TJAP

– Funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12/8. Acesse

TJAC

– Entrega reforma de fórum da Comarca de Plácido de Castro. Saiba mais

TRT-8

– Informa que o sistema PJe ficará indisponível nesta sexta-feira, 5/8, das 15 h às 18 h. Acesse

TRT-12

– Novos valores do depósito recursal já estão em vigor. Saiba mais

TRT-17

– Comunica indisponibilidade do sistema PJe no próximo sábado, 6/8, das 8 h às 18 h. Confira

TRT-20

– Comunica indisponibilidade do sistema PJe nos dias 6 e 7/8. Acesse

TRE-SP

– Convida voluntários com conhecimento em Libras para atuar nas eleições. Saiba mais

TRE-PA

– Instala Ouvidoria da Mulher. Confira

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