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Giro AASP: confira novidades do STF, TJDFT e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

TJDFT

– Informa que os sistemas ainda não foram retomados em virtude de um trabalho de análise técnica minuciosa em toda rede do tribunal. Confira

CNJ

– Sistema Eletrônico de Execução Unificado tem novo módulo de identificação civil e está integrado à Plataforma Digital. Acesse

STF

– Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3/8). Saiba mais

TSE

– Aprova resolução que padroniza funcionamento das ouvidorias eleitorais. Confira

TST

– Consulta pública sobre metas nacionais para 2023 se encerra na sexta-feira (5/8). Acesse

STM

– Informa que posse do presidente do STM ocorre nesta quarta-feira (3/8). Saiba mais

CJF

– Decide que os pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios devem ser realizados simultaneamente. Confira

CSJT

– Ministro Alexandre Belmonte toma posse como conselheiro. Acesse

TRF-1

– Divulga programação financeira para pagamento dos honorários periciais. Saiba mais

– Conselho da Justiça Federal determina aos TRFs ajuste na lista de pagamento de precatórios para considerar honorários advocatícios contratuais concomitantemente ao pagamento à parte. Confira

TRF-2

– Órgão Especial divulga link para acompanhamento da sessão do dia 4/8. Acesse

TJRS

– Comarcas iniciam expediente interno esta semana. Saiba mais

– Lança novos canais de comunicação para enfrentamento ao assédio e à discriminação. Confira

TJPR

– Pedra fundamental do novo fórum é lançada em Clevelândia. Acesse

TJSP

Tribunal de Justiça e TCE-SP assinam convênio de cooperação nas áreas de licitações e contratos administrativos. Saiba mais

TJMG

– Órgão Especial aprova enunciado de Súmula nº 84. Confira

TJBA

– Instaura comitê de políticas penais e socioeducativas. Acesse

TJPE

– Informa suspensão do expediente presencial no 1º andar do Fórum de Camaragibe. Saiba mais

TJPB

– Invalida artigo do Regimento Interno da Câmara de Santa Rita. Confira

TJRN

– Comarca de Pendências seleciona estagiário de pós-graduação em Direito; inscrições até 10/8. Acesse

TJCE

– Varas do Júri de Fortaleza agendam 68 sessões de julgamento para o mês de agosto. Saiba mais

TJTO

– Realiza audiência pública sobre regularização fundiária em Novo Acordo nesta quarta-feira (3/8). Confira

TJAP

– Funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12/8. Acesse

TJAC

– Entrega reforma de fórum da Comarca de Plácido de Castro. Saiba mais

TRT-8

– Informa que o sistema PJe ficará indisponível nesta sexta-feira, 5/8, das 15 h às 18 h. Acesse

TRT-12

– Novos valores do depósito recursal já estão em vigor. Saiba mais

TRT-17

– Comunica indisponibilidade do sistema PJe no próximo sábado, 6/8, das 8 h às 18 h. Confira

TRT-20

– Comunica indisponibilidade do sistema PJe nos dias 6 e 7/8. Acesse

TRE-SP

– Convida voluntários com conhecimento em Libras para atuar nas eleições. Saiba mais

TRE-PA

– Instala Ouvidoria da Mulher. Confira

Fonte: AASP