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Giro AASP: confira novidades do STF, CSJT e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

STF – Confira a pauta de julgamento da Suprema Corte para esta quarta-feira (29/6).

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STJ – Celebra acordo com Senado para atualizar bases de dados da corte.

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TRF-1 – Postos da Justiça Federal no Na Hora de Ceilândia, Taguatinga e Gama já estão atendendo o cidadão de forma on-line ou presencial.

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CJF – Conselho altera resolução sobre Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal.

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CSJT – Justiça do Trabalho lança pesquisa de satisfação dos sistemas jurídicos e administrativos.

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TJRS – 3ª Câmara Criminal realizará sessão presencial nesta quinta-feira (30/6).

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TJPR – Órgão Especial aprova criação da comarca de Paiçandu, na Região Metropolitana de Maringá.

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TJBA – Promove primeira sessão em formato 100% on-line.

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TJBA – Destina espaço exclusivo para o cadastramento de integrantes da advocacia pública e privada e membros do Ministério Público, a partir de quarta-feira, 6/7.

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TJPB – Comissão analisa alterações na Resolução nº 18/2020 que disciplina descarte de processos físicos.

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TJPB – Publica nesta quarta-feira (29/6) edital de acordos diretos de precatórios do Estado da Paraíba.

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TJPB – Gabinete Virtual aprova minuta de resolução com critérios para atuação nas unidades judiciárias.

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TJCE – Recebe documento de dirigentes da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Estado do Ceará que trata da defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+.

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TJCE – Poderes Judiciário e Executivo inauguram Núcleo de Atendimento Integrado para criança e adolescente em conflito com a lei.

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TJRO – Resolução autoriza condições de trabalho diferenciadas às servidoras e magistradas lactantes.

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TJMT – Comarca de Sorriso não terá expediente nesta quarta-feira (29/6).

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TJMT – Altera competência e 14ª Vara Criminal de Cuiabá passa a julgar crimes contra idosos.

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TJMT – Feriado em Pedra Preta suspende expediente forense dia 29/6.

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TJGO – Resolução do Órgão Especial do TJGO altera competência das varas criminais da comarca de Valparaíso de Goiás.

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TJGO – Autoriza suspensão do expediente forense na comarca de Trindade, no feriado municipal alusivo à Romaria do Divino Pai Eterno.

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TRT-1 –Angra dos Reis receberá a Ouvidoria Itinerante no dia 5/7.

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TRT-6 – Vara do Trabalho de Limoeiro sem expediente nesta quarta (29/6).

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TRT-19 – Informa que não haverá expediente nesta quarta (29/6) por conta do feriado de São Pedro.

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CVM – Publica Relatório de Supervisão Baseada em Risco 2021.

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CVM – Promove alterações pontuais em nova regra de crowdfunding de investimento.

Confira

Câmara dos Deputados – Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios.

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Receita Federal – Lança o Programa Receita Brasil.

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Fonte: AASP