Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

CNJ

– Formulário e pesquisa reforçam combate à violência contra pessoas LGBTQIA+. Acesse

– Apresentará anteprojeto de lei com regras para reconhecimento pessoal de suspeitos. Confira

TSE

– Prazos processuais ficarão suspensos nesta quinta-feira (11/8). Saiba mais

STF

– Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente da Suprema Corte. Saiba mais.

STJ

– Passa a receber inscrições para sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento. Acesse

– Flexibiliza uso de máscara em suas dependências. Confira

– Comunica suspensão de expediente nesta quinta-feira (11/8). Saiba mais

– Quarta Turma antecipa sessão de 6 de setembro para 23 de agosto. Acesse

TRF-1

– Pleno elege desembargador Néviton Guedes para corregedor da 1ª Região. Confira

– JF1 não terá expediente nesta quinta-feira, 11/8, devido ao feriado regimental do Dia do Direito. Saiba mais

– Resolução Presi nº 34/2022 prorroga o prazo de funcionamento do regime de auxílio de julgamento a distância. Acesse

TRF-3

– Opera em regime de plantão nesta quinta-feira, 11/8. Confira

TRF-4

– Ampliação e descentralização: TRF-4 ganha mais duas turmas de julgamento. Saiba mais

TJRS

– Comarcas de Gravataí, Esteio e Santo Antônio da Patrulha terão expediente interno semana que vem. Acesse

TJSP

– São Paulo tem vara exclusiva para execuções criminais de pessoas do gênero feminino. Confira

– Vara da Infância e da Juventude de Santana abre inscrições para apadrinhamento afetivo. Saiba mais

TJMG

– Cartório é inaugurado na 6ª Câmara Cível. Acesse

– Comunica suspensão de expediente forense no dia 15/8. Confira 

– Comunica indisponibilidade do Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) no dia 13/8, sábado, e das 19 h às 3 h do dia 14/8, domingo, para atualização. Saiba mais

TJBA

– Poder Judiciário baiano funciona em regime especial de plantão nesta quinta (11/8) e sexta-feira (12/8). Acesse

TJPE

– Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico de Incidente de Assunção de Competência (IAC) sobre planos de saúde e tratamento para autismo. Confira

– Divulga escala do Plantão Judiciário do 2º Grau entre os dias 12, 13 e 14/8. Saiba mais

TJAL

– Judiciário vai amparar cartórios afetados pelas enchentes. Acesse

TJSE

– Departamento de Precatórios (Deprec) alerta para um golpe que está sendo praticado via WhatsApp. Confira

TJCE

– Comarca de Ibiapina ganha Fórum reformado para melhor atender à população. Saiba mais

TJPB

– Anuncia que irá inaugurar dez postos avançados na Comarca de Patos. Acesse

TJPI

– Juizado Especial da Fazenda Pública realiza mutirão para acelerar tramitação processual. Confira

TJPA

– Todo o 2º Grau do Judiciário paraense é 100% PJe. Saiba mais

TJAM

– Judiciário Estadual terá ponto facultativo nesta quinta e na sexta-feira (dias 11 e 12/8). Acesse

TJRR

– Unidades do Poder Judiciário de Roraima atuarão em regime de plantão nesta quinta-feira, 11/8. Confira

TJAC

– Fórum de Mâncio Lima é entregue após reformas. Saiba mais

TJMT

– Justiça de Mato Grosso adquire sistema virtual de pesquisa de feitos jurídicos. Acesse

TJGO

– Vinte e cinco Comarcas têm feriado em comemoração à Nossa Senhora da Abadia no próximo dia 15/8. Saiba mais

TJDFT

– Feriado forense: suspenso expediente do TJDFT nesta quinta-feira. Acesse

TRT-4

– Justiça do Trabalho não terá expediente nesta quinta-feira (11/8). Atendimento por plantão. Saiba mais

TRT-9

– Comunica indisponibilidade do PJE de 0 h de 13/8 (sábado) até 23h59 do dia 14 devido a manutenção de sistemas. Confira

TRT-12

– Ato suspende prazos processuais em toda a jurisdição. Saiba mais  

TRT-16

– Justiça do Trabalho no Maranhão informa plantonistas do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil e do fim de semana (12, 13 e 14/8). Acesse

TRT-19

– Manterá regime de plantão no feriado de 11/8. Confira

TRT-18

– Suspende expediente e contagem de prazos processuais. Saiba mais

Cade

– Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (17/8) é publicada. Saiba mais