Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– Resolução regulamenta uso e porte de armas de fogo por polícias judiciais. Saiba mais

– Aplicação de penas alternativas envolve disciplinas além do Direito. Confira

– O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé, com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro, lançam nesta quarta-feira, o Portal para Liberdade. Acesse

 

STJ

– Termina nesta sexta-feira (8/7) o prazo da consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023. Saiba mais.

– Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que, para a pena por furto ser aumentada em um terço, como previsto no parágrafo 1º do art. 155 do Código Penal, basta que o crime tenha sido praticado durante o repouso noturno. Confira

 

TCU

– Fundo do Regime Geral de Previdência Social é auditado pelo Tribunal de Contas da União. Acesse

 

TRF-1

– Atualiza o calendário de correições ordinárias em 2022. Saiba mais

 

TRF-4

– Divulga beneficiários que receberão precatórios federais em agosto de 2022. Confira

 

TRF-5

– Nota técnica da presidência do TRF-5 aborda Tema nº 981/STJ, sobre redirecionamento da execução fiscal. Acesse

 

TJES

– Adere à plataforma digital do Poder Judiciário. Saiba mais

 

TJPB

– Solenidade de elevação da Comarca de Sousa à 3ª Entrância ocorrerá nesta sexta-feira. Confira

 

TJAL

– Suspende prazos nesta sexta (8/7) para advogados participarem de eleição. Acesse

 

TJCE

– Começa na próxima segunda-feira (11/7) credenciamento para interessados em atuar como advogado dativo no Poder Judiciário. Saiba mais

 

TJMT

– Combate à violência doméstica: delegados(as) já têm autonomia para conceder Botão do Pânico às mulheres. Confira

 

TJGO

– Disponibiliza ferramenta Painel de Monitoramento das Metas Nacionais. Acesse

 

TRT-2

– Telefone do service desk está indisponível; confira número alternativo. Saiba mais

 

Câmara dos Deputados

– Lei amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia. Confira