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A partir de 1º de agosto, o Fórum de Brasília e prédios do Complexo ficarão ainda mais seguros, uma vez que a inspeção pessoal (porta giratória) e de bagagem (esteira de raio-x) será obrigatória para o ingresso nos prédios, conforme determina a Resolução 16/2013.

A medida, que já é aplicada nas demais edificações do TJDFT, tem o objetivo de ampliar e padronizar a segurança nas dependências do Tribunal. Ela alcança agora o Fórum de Brasília, após a aquisição de equipamentos modernos que irão agilizar o fluxo na entrada das pessoas.

Vale destacar que o controle pessoal e de bagagem irá ocorrer em período integral, ou seja, em qualquer horário que o servidor ou advogado adentrar no Fórum de Brasília. No caso do ingresso de gestantes, será aplicado o que diz o artigo 2º da Lei 13.363/2016: “Entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raios x”, mesmo não existindo qualquer radiação na porta giratória do TJDFT.

O Tribunal segue o que determina a Resolução 16/2013 e as regras da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil para fiscalização das entradas dos fóruns. Dessa forma, de acordo com o que diz o artigo 5º da Resolução, é proibida a entrada de “pessoa ou objeto que represente potencial ameaça à integridade física ou moral da instituição, de magistrados, servidores ou de terceiros”. Segundo a ANAC, explosivos, líquidos inflamáveis e objetos perfurocortantes estão na lista de itens proibidos na bagagem de mão.

Seguindo as mesmas normas, é vedado ingresso nas dependências do Tribunal com materiais perfurocortantes. Assim, não será permitido entrar com qualquer tipo de objetos que se enquadrem nas opções acima descritas, tais como: chave de fenda, faca pontiaguda, estilete, tesoura pontiaguda e bico de pato.

Verifique seus pertences desde já para evitar transtornos na entrada do Fórum de Brasília a partir de agosto.

Tranquilidade passa pela segurança. Passe você também.

Segurança: um direito de todos, um dever de cada um.

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