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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instalou nesta quarta-feira (23/10) mais uma vara criminal no prédio I do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A medida dá sequência ao projeto de concentração da jurisdição criminal em um mesmo local, tecnicamente adequado, o que aumenta a segurança para os presos, testemunhas, operadores do Direito e população, além de inibir a frustração de audiências e reduzir custos com transporte e logística pela Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários).

A unidade instalada foi a 4ª Vara Criminal, transferida do Foro Regional da Tristeza, em solenidade com a presença e pronunciamentos do Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, e do Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli.

Agora falta transferir para o Foro Central, prédio I, apenas as duas varas criminais do Foro Regional do Partenon. Desde o início do processo implantado pelo TJRS, há cerca de um ano, já haviam sido transferidas varas dos foros regionais da Restinga, do Sarandi, do 4º Distrito e do Alto Petrópolis.

O Presidente do TJ, Desembargador Carlos Duro, disse que a jurisdição criminal precisa, e agora está tendo, todos os meios necessários ao seu trabalho. Ele também destacou a videoconferência como meio importante para evitar a frustração de audiências.

A Corregedora-Geral da Justiça, Denise Cezar, disse que a ideia é dar uma melhor resposta à sociedade, possibilitando mais agilidade nos processos criminais. Ela citou pesquisa que indica que 38% das audiências criminais não são realizadas pela não apresentação de preso. Conforme a Desembargadora, esse fato só pode acontecer em razão de motivo extraordinário.

Obras realizadas no Foro Criminal dotaram o prédio de novas celas, elevadores privativos para os presos, que não têm contato com os operadores do Direito, servidores e público. “O prédio foi pensado para a jurisdição criminal e os resultados são bastante positivos”, disse o Diretor do Foro Central da Comarca da Capital, Juiz Amadeo Butelli.

Também participaram da instalação da 4ª Vara Criminal o Vice-Presidente da AJURIS Cristiano Vilhalba Flores; a Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Liseane Hartmann; o representante da OAB/RS, Advogado Roque Soares Reckziegel; a Juíza titular da 4ª Vara Criminal, Cristina Lohmann; os Juízes Corregedores Rosana Garbin, Mauricio Ramires, André Vorraber, Gioconda Fianco Pitt; e a Juíza Madgéli Frantz Machado, entre outros convidados.

EXPEDIENTE
Texto: Carlos Alberto Machado de Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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