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Método se vale de especialistas para prevenir disputas judiciais envolvendo contratos de longa duração.

O dispute board (DB), ou comitê de resolução de disputas, é um método de resolução de conflitos pelo qual as partes contratantes indicam, no início da relação contratual, especialistas que terão a prerrogativa de prevenir ou solucionar eventuais disputas que surjam ao longo do cumprimento do contrato. 

A presteza na capacidade resolutiva do impasse é o que torna o método atrativo, uma vez que os especialistas que formam o comitê estudam a relação contratual desde sua formação, estando já familiarizados com suas minúcias e com a relação entre as partes contratantes no momento em que surgir uma dúvida ou um impasse. 

“O dispute board é formado por um comitê de especialistas imparciais que tem por objetivo prevenir ou solucionar eventuais disputas advindas de um determinado projeto (por exemplo, uma obra de grande porte) ainda durante sua fase de execução. A arbitragem, por outro lado, em muitos aspectos se parece com um processo judicial”, diz a advogada Maúra Guerra Polidoro, comentando as diferenças entre métodos resolutivos em entrevista para nossa equipe. 

Quer saber sobre dispute board e suas vantagens? Confira o bate-papo na íntegra no Boletim AASP nº 3131. Acesse aqui. 

Fonte: Boletim AASP nº 3131