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Promovida em todo o território brasileiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XIV Semana Nacional de Conciliação ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro. A ação busca promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios.

É importante lembrar que, como nas campanhas anteriores, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania deverá alimentar, diariamente, o Sistema de Estatística da Conciliação. Na ocasião, serão disponibilizados aos servidores login e senha, pelo Administrador Regional do Sistema Corporativo do CNJ, para acesso ao formulário.

Os dados lançados no Sistema serão utilizados na alimentação do “conciliômetro”, instrumento que permanece disponível durante toda a Semana Nacional de Conciliação, para consulta pública no portal do CNJ, contendo a consolidação da quantidade de audiências realizadas e os valores homologados.

Premiação – Os Tribunais participantes da Semana Nacional de Conciliação concorrerão à 10ª edição do “Prêmio Conciliar é Legal”, instrumento idealizado para conferir ao Poder Judiciário a imagem de uma Justiça sensível, pacificadora e eficiente. A iniciativa tem como finalidade estimular, identificar, premiar e disseminar a realização das ações de modernização, colaborando com a aproximação das partes.

Este ano a premiação será concedida às seguintes categorias: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Juiz Individual (Estadual, Federal e do Trabalho), Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas, Tribunal de Justiça Militar e Tribunal Regional Eleitoral.

As inscrições para o prêmio estarão abertas entre 09 e 13 de setembro. Independente de inscrição, serão premiados os Tribunais de Justiça, Federais e Trabalhistas.

O regulamento do prêmio está disponível no Portal da Conciliação. Acesse aqui.