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Advocacia e o mercado voluntário de carbono

Pauta ESG passa a determinar o rumo dos negócios

A 26ª Conferência das Nações Unidades sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, realizada em novembro de 2021, terminou com um texto aprovado por seus quase 200 países-membros. 

O documento prevê que as nações comercializem créditos de carbono entre si, passo fundamental para a transição da economia de baixo carbono e contenção do aquecimento global.

Discussões sobre o mercado de carbono antecedem a pandemia, mas ganharam projeção a partir dos estudos que relacionaram a atividade humana à devastação ambiental e, por consequência, às mudanças climáticas e prejuízos generalizados. 

As medidas sanitárias impostas pelos países afetaram positivamente o meio ambiente, ao regenerar alguns lugares, com menor emissão de gás de efeito estufa (GEE), reiterando a necessidade de novos modelos produtivos. 

Assim, preservação ambiental, responsabilidade social e governança corporativa (ESG – environmental, social and governance) entraram na pauta empresarial, ditando investimentos e tendências de negócios. 

O chamado mercado de carbono consiste na prática de compra e venda dos créditos de carbono entre países e instituições privadas como estratégia de combate ao aquecimento global. 

Nossa equipe conversou com a advogada Manuela Kuhnen Hermenegildo Andriani e o advogado Rafael Ferreira Filippin, que nos ajudam a entender melhor esse mercado em expansão. Confira o conteúdo na íntegra, disponível na edição 3136 do Boletim AASP, aqui

Fonte: Boletim AASP nº 3136 

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