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TJSP e TRF3 realizam a ação em São Paulo.

O Judiciário de todo o País une esforços para realizar o maior número de acordos possíveis a partir de hoje (4), quando começa a 14ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa que tem por objetivo disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação.

A solenidade de abertura, ocorrida na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) do Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que compôs a mesa diretora ao lado da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Therezinha Astolphi Cazerta; do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Soares Martins; do vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; do coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargador José Carlos Ferreira Alves; e do coordenador substituto do gabinete da Conciliação do TRF-3, desembargador federal David Dantas.

A campanha é realizada desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Casos já em andamento (processuais) e demandas pré-processuais podem ser apreciados durante a Senacon. Conflitos envolvendo direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas estão entre os temas mais tratados nas sessões de conciliação.

A cerimônia foi aberta pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves. “É uma honra estar num evento desta magnitude. Em São Paulo, ao longo de quase 7 anos, mais de 1 milhão de acordos foram feitos, com grau de efetividade superior a 90%. Isso significa que essa modalidade veio para ficar. Na mediação e conciliação, tudo é decidido de acordo com as possibilidades e necessidades das partes, o que gera resultados maravilhosos”. Em seguida, o desembargador federal David Dantas pontuou que a busca pela paz é uma característica existente em qualquer conceito de direito. “Mediar e conciliar eleva essa ideia de pacificação e tem um aspecto pedagógico importantíssimo, de mostrar para a sociedade que a solução de nossas diligências pode ser dar de maneira conciliatória”, disse.

A presidente TRF3 falou sobre a mediação como destino da justiça. “Acreditamos que a solução consensual é a melhor para todos os conflitos. Aquela em que as partes, de acordo com suas vontades e condições, chegam a uma resolução satisfatória, em que a pacificação se dá de modo mais rápido e permanente. Mais do que resolver conflitos, o que precisamos é solucionar a condição de conflito permanente que existe na sociedade”, explicou a Therezinha Astolphi Cazerta.

Em nome do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Humberto Eustáquio Soares Martins homenageou as instituições parceiras do Programa Empresa Amiga da Justiça e os conciliadores e mediadores presentes, cujo papel é fundamental para a pacificação social. Ele relembrou que a conciliação e mediação são as ferramentas do futuro da Justiça, responsáveis pela busca de uma justiça conciliatória, efetiva, produtiva e de mãos dadas com a cidadania. “Justiça rápida é cidadania plena. Sem justiça não há cidadania, e sem cidadania não há Estado de Direito”, completou.

Para finalizar a solenidade, o presidente do TJSP classificou a conciliação como um “instrumento do passado e do futuro”. “É o meio mais antigo de se fazer justiça”, afirmou o desembargador Pereira Calças. “Hoje temos o projeto mais bem sucedido de justiça do Brasil graças ao trabalho dos conciliadores e mediadores. Estamos aqui para agradecer a parceria com a Justiça Federal e com as Empresas Amigas da Justiça, além dos magistrados e servidores do TJSP, por toda a união em torno da mediação e da conciliação”, concluiu.

Encerrada a cerimônia de abertura da 14ª Semana Nacional da Conciliação, o coordenador do Nupemec, desembargador José Carlos Ferreira Alves, o desembargador José Roberto Coutinho de Arruda e o juiz Ricardo Pereira Junior, que também compõem o Nupemec, entregaram os certificados do “Programa Empresa Amiga da Justiça” para mais de 40 instituições, entre empresas participantes, parceiros institucionais e companhias que aderiram ao programa no último ano.

São elas Abrarec, Ajinomoto Do Brasil, Amil Assistência Médica, Banco BNP Paribas, Banco Bradesco, Banco do Brasil, Banco Santander Brasil, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, Basf, Bayer E Schering do Brasil, Brasilseg, Chevrolet Serviços Financeiros (Banco Gmac), Comgás, Cosan, CPFL Energia, Febraban, Fiesp/Ciesp, GK Administração de Bens, Grupo Mercado Livre, Instituto Reclame Aqui, Itaú Unibanco, Lactalis do Brasil, Latam Airlaines Group, Localiza Rent a Car, Mapfre Seguros Gerais, Momentum Empreendimentos Imobiliários, Monetizze, Moove, Movida Locação e Movida Participações, Nextel Telecomunicações, Positivo Tecnologia, Realize, Renner, Riachuelo, Rumo, Sabesp, Samsung, Secovi-SP, Sinduscon-SP, Terra Networks Brasil e Whirpool.

Prestigiaram a solenidade o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente em exercício da Seção de Direito Público, desembargador Antonio Carlos Malheiros; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o presidente da Federação Latino Americana de Magistrados, desembargador Walter Barone; a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas Lidia Helena Ferreira da Costa Passos, representando o procurador geral de Justiça; o defensor público assessor cível Edgar Pierini Neto, representando o defensor público geral do Estado; o procurador regional da União da 3ª Região Luiz Carlos de Freitas; a procuradora federal da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região Angélica Brum Bassanetti Spina; o diretor financeiro da Associação Paulista de Magistrados, juiz Ricardo Felício Scaff, representando o presidente; o promotor de Justiça e diretor da Associação Paulista do Ministério Público Francisco Ruiz Calejon, representando o presidente; a procuradora do Município na Secretaria Municipal de Justiça Luciana Nardi, representando o prefeito; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; a procuradora geral adjunta do Município de São Paulo Rachel Mendes Freire de Oliveira, representando o procurador geral; o delegado de polícia responsável pelo NECRIM Antonio Celso Berna Peduti, representando o delegado geral de polícia do Estado; e outras autoridades presentes.

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / AC e PS (fotos)
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Fonte: TJSP