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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai promover nesta terça-feira (22/9), a partir das 9h, uma sessão voltada unicamente para o julgamento de processos físicos.  Tendo em conta o retorno gradual das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal às atividades presenciais, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), entre estas a Diretoria Cível do 2º Grau, a referida sessão será a primeira a ser realizada na instituição com foco exclusivo nas ações que tramitam no formato físico.

A sessão, que acontece por meio de videoconferência, será realizada pela plataforma Cisco Webex. Para a ocasião, foram selecionados 50 processos físicos oriundos dos gabinetes dos três desembargadores que atualmente compõem o colegiado – Antenor Cardoso Soares Júnior, Alfredo Sérgio Magalhães Jambo e Márcio Fernando de Aguiar Silva. A pauta de julgamento foi publicada no dia 10 de setembro, na Edição 163/2020, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Confira a pauta AQUI.

Sustentação oral – Os advogados interessados em estar presentes na sessão, bem como sustentar oralmente os seus respectivos pleitos, devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos mencionados na pauta de julgamento, e registrar a sua inscrição em até 24h antes do início da sessão. Os pedidos devem ser enviados para o e-mail da secretária da 3ª Câmara de Direito Público: zenilda.oliveira@tjpe.jus.br.

A eventual entrega de memoriais deve ser enviada para os endereços eletrônicos dos membros da sessão: gabdes.antenor.cardoso@tjpe.jus.br, gabdes.alfredo.magalhaes.jambo@tjpe.jus.br, e gabdes.marcio.aguiar@tjpe.jus.br.

O presidente do órgão colegiado, desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, destaca o esforço empreendido pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, no sentido de paulatinamente promover o reingresso do Judiciário pernambucano para a normalidade de sua atuação vigente ao tempo do início da pandemia.

“Chegou o tempo de realizarmos a nossa primeira sessão para julgamento de processos físicos, inserindo em nossas atividades os ensinamentos colhidos nesse período de pandemia. É importante realçar a utilização das plataformas disponíveis para a divulgação on line aos demais integrantes da turma julgadora dos respectivos votos, o Sistema de Julgamento Eletrônico do Judwin 2º grau, bem como o aplicativo Cisco Webex para videoconferências. Tudo a garantir absoluta segurança e incolumidade aos participantes, servidores, advogados e magistrados”, ressalta o magistrado.

A assessora do gabinete do desembargador Antenor Cardoso, Pietra Alexandrina Ferreira Pires de Albuquerque Montenegro, comenta que a pauta a ser promovida na próxima terça-feira (22/9) havia sido marcada inicialmente para o dia 17 de março, no entanto com o surgimento da pandemia da Covid-19, a sessão teve que ser adiada. “Então, por uma questão de justiça, resolvemos retomar o julgamento desses processos mais antigos e realizarmos a sessão. A depender do resultado, o nosso objetivo é realizarmos uma sessão voltada ao julgamento de processos físicos a cada mês, ”, afirma.

Composição

A 3ª Câmara de Direito Público do TJPE é composta pelo desembargador Antenor Cardoso (presidente), e pelos desembargadores Alfredo Jambo e Márcio Aguiar. Como membros componentes para os julgamentos pela técnica da Câmara expandida, a unidade conta com os desembargadores Josué Antônio Fonseca de Sena e André Oliveira da Silva Guimarães.