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Em artigo publicado no Correio Braziliense, Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira e Vice-Presidente Antonio Carlos de Oliveira Freitas discutem governança, conflitos de interesse e mecanismos para preservar a legitimidade institucional

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A Democracia depende de instituições fortes e, sobretudo, confiáveis. Partindo dessa premissa, a Presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, e o Vice-Presidente, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, assinam o artigo Quando a confiança se rompe: o alerta por trás da crise no Supremo, publicado no Correio Braziliense, o mais importante canal de notícias de Brasília.

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No texto, os autores analisam como questionamentos relacionados a potenciais conflitos de interesse, padrões éticos, governança e percepção de privilégios podem ultrapassar reputações individuais e atingir a confiança da sociedade na própria instituição.

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Entre os pontos abordados está a chamada “influência cruzada”, caracterizada pela utilização indireta de vínculos pessoais para acessar, aproximar-se ou exercer influência sobre gabinetes de outros julgadores. O artigo aborda a necessidade de mecanismos capazes de prevenir não apenas conflitos de interesse diretos, mas também situações que possam comprometer a percepção de imparcialidade e isonomia no sistema de Justiça.

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Como caminhos para o fortalecimento institucional, defendem uma agenda que contemple código de ética com regras claras de impedimento, maior transparência, instâncias independentes de conformidade ética, protocolos objetivos de interação institucional e critérios claros para interlocuções com partes, Advocacia, familiares, agentes econômicos e terceiros interessados.

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A reflexão integra a atuação da AASP em defesa do Estado Democrático de Direito, da segurança jurídica, da transparência e do permanente aperfeiçoamento das instituições brasileiras.

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Leia aqui o artigo completo no Correio Braziliense.

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