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Especialistas debatem estratégias legais e éticas para promover ambientes profissionais seguros e respeitosos.

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Na última terça-feira (12/3), ocorreu mais um webinar da temporada, tendo por tema “O compliance diante do assédio no ambiente profissional”. O evento teve início com Elaine Cristina Beltran Camargo, Conselheira da Associação, cumprimentando a todos na pessoa da Vice-Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, que esteve presente prestigiando o painel ministrado pelas colegas de trabalho Maria Beatriz Armelin Petroni, Mylene Pereira Ramos Seidl e Vanessa Dumont Bonfim Santos.

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Além da presença de Renata Mariz, compareceram ao painel o Diretor Jurídico, Rodrigo Nabuco, e os Conselheiros Camila Austregesilo Vargas do Amaral, Heitor Cornacchioni e Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni.

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“To comply with ou compliance significa estar em conformidade com as normas, leis, códigos de conduta e ética, sendo uma prática chamada ainda de programa de conformidade”, afirmou Beltran, que apresentou uma breve introdução sobre o tema que seria abordado posteriormente. “O programa de compliance permeia diversos institutos do Direito, indo do Penal ao Trabalhista, correlacionando-se com a LGPD, inteligência artificial, etc.”, finalizou a Conselheira, que passou a palavra à Mylene Pereira Ramos Seidl.

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Seidl deu início à sua explanação tratando do subtema “ESG na prática: racismo e discriminação no ambiente de trabalho”, que se conecta rigorosamente ao tema principal. Abordou as questões pertinentes à governança ambiental, social e corporativa, conceituando-as, além de associá-la ao compliance. “O ESG […] é um conjunto de práticas de uma organização que priorizam a sustentabilidade, responsabilidade social e transparência”, iniciou a Mestre, que assegurou ainda que “a organização que o aplica corretamente adquire maior credibilidade, imagem de responsabilidade socioambiental e reputação ilibada”.

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Finalizou afirmando que “o ESG só consegue funcionar quando existe um mecanismo atuando por trás. […] Existem barreiras que não podem ser encontradas, tais como as questões de disparidade racial e de gênero”.

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Maria Beatriz Armelin Petroni realizou sua dissertação logo em seguida, falando um pouco mais sobre o tema “Incorporação de aspectos éticos à tomada de decisões e como boas regras de governança corporativa podem reduzir casos de assédio nas empresas”, trazendo consigo regras e alternativas que auxiliam as organizações a se adequarem aos parâmetros estabelecidos normativamente, mencionando com afinco a assimetria que existe entre os casos de assédios contra as mulheres e os homens.

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“O assédio sempre existiu. […] São questões [assédio sexual e moral] que estão vindo à tona de maneira acentuada. Hoje em dia, as pessoas podem contar com as políticas de compliance, com as denúncias e com o código de ética para terem um pouco mais de confiança no sistema corporativo”, afirmou a Mestre, que ressaltou a importância de treinamentos para todas as esferas corporativas, desde o estagiário até o diretor, frisando ser de suma importância que a alta gestão participe ativamente das campanhas em prol dos programas de integridade corporativa.

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Vanessa Dumont apresentou-se logo em seguida, iniciando sua exposição mais voltada ao tema “Compliance de gênero como ferramenta de combate ao assédio sexual no mundo do trabalho”. Afirmou a relevância do assunto por ser um dos mais sérios problemas enfrentados no país, comparando-o a uma epidemia. “Não existe democracia e desenvolvimento pleno em um país onde predominam desigualdade de gênero, trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão”, afirmou. Trouxe consigo diversos dados que expunham a realidade feminina no ambiente de trabalho, provando que muitas mulheres ainda não sabem que sofrem assédio moral e/ou sexual.

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Chegando ao fim do painel, Elaine Beltran abriu o espaço para perguntas da plateia, que se mostrou copiosamente engajada, finalizando o evento com o sorteio do livro Dumping social e a condição das mulheres no mercado de trabalho, cedido pela Associada Mariane Lima Borges Brasil.

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A AASP

Fundada há 81 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 70 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.