XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA | AASP

  • date_range Data 04 a 07 Nov 2020

O Direito Administrativo do pós-crise

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promoverá, em parceria com a AASP, seu tradicional Congresso para profissionais do Direito Administrativo de todo o país, e convida profissionais e estudantes de Direito Administrativo para quatro dias de grandes discussões e aprendizados, on-line.

Além de palestras com temas relevantes, incluindo as principais mudanças legislativas, novos perfis de destaque no Direito e as principais lições aprendidas em um cenário pandêmico, os participantes poderão se inscrever no concurso de artigos jurídicos, com premiação dos vencedores no último dia do evento.

Faça parte deste grande evento para se capacitar e reinventar!

Inscreva-se!

Concurso de artigos jurídicos

Ao final do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (on-line), teremos a premiação de trabalhos enviados para o concurso de artigos jurídicos. A relevância e a qualidade intelectual do material que recebermos serão analisadas por uma comissão especialmente designada para essa tarefa.

Participantes que queiram concorrer devem enviar os artigos científicos em arquivo em Word, por meio deste link, até o dia 20 de outubro de 2020, de acordo com as orientações gerais.

Para se preparar, entenda todas as normas e regras clicando aqui.

Inscreva-se!

Apresentação de comunicados científicos

Além do concurso de artigos jurídicos, será aberta a oportunidade para que estudantes, pesquisadores(as), professores(as) e operadores(as) do Direito e ciências correlatas apresentem oralmente resultados parciais ou finais de investigações científicas.

A ideia é promover a publicitação de trabalhos acadêmicos e profissionais de relevância social no contexto dos temas do evento.

Participantes que queiram concorrer devem enviar os resumos dos comunicados científicos em arquivo em Word, por meio deste link,  até dia 20 de outubro de 2020, de acordo com as orientações gerais encontradas aqui (link).

Inscreva-se!

Valores

Congresso:

Associado AASP: R$ 60,00

Estudante: R$ 80,00

Não associado: R$ 100,00

 

Congresso e Comunicado científico:

Associado AASP: R$ 80,00

Estudante: R$ 100,00

Não associado: R$ 120,00

Organizadores

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)

Contatos para esclarecimento de dúvidas

Tel. (11) 3288 5266

http://ibda.com.br/contato

Programação

04 Nov 2020

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8 h

Sessão de abertura

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9 h

Sala 1 | Controle

Tema: 9h00 às 10h30 | Perfil e limites da atividade de controle: as lições da pandemia

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10h40

Sala 1 | Controle

Tema: 10h40 às 12h10 | Os novos desafios no combate à corrupção

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9 h

Sala 2 | Reforma administrativa

Tema: 9h00 às 10h30 | Proposta de reforma administrativa: Retrocessos

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10h40

Sala 2 | Reforma administrativa

Tema: 10h40 às 12h10 | Proposta de reforma administrativa: Avanços

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14 h

Sala 1 | Comunicados científicos

Tema: 14h00 às 18h00 | Comunicado 1

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14 h

Sala 2 | Comunicados científicos

Tema: 14h00 às 18h00 | Comunicado 2

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19 h

Sala 1 | Contratações públicas

Tema: 19h00 às 20h30 | Mutabilidade e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em razão da pandemia

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20h40

Sala 1 | Contratações públicas

Tema: 20h40 às 22h10 | Relicitações nas contratações públicas

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19 h

Sala 2 | Servidores públicos

Tema: 19h00 às 20h30 | Impactos da Lei complementar 173, de 2020

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20h40

Sala 2 | Servidores públicos

Tema: 20h40 às 22h10 | Autonomia dos Estados e municípios em face da reforma da previdência

05 Nov 2020

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9 h

Sala 1 | Estado social

Tema: 9h00 às 10h30 | Garantia social indispensável em tempos de crise

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10h40

Sala 1 | Estado social

Tema: 10h40 às 12h10 | Fomento social

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9 h

Sala 2 | Consensualidade em face do Poder público

Tema: 9h00 às 10h30 | Construção e implementação de políticas públicas

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10h40

Sala 2 | Consensualidade em face do Poder público

Tema: 10h40 às 12h10 | Consensualidade possível em litígios

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14 h

Sala 1 | Comunicados científicos

Tema: 14h00 às 18h00 | Comunicado 3

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14 h

Sala 2 | Comunicados científicos

Tema: 14h00 às 18h00 | Comunicado 4

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19 h

Sala 1 | Horizontes dos novos modelos de contratação

Tema: 19h00 às 20h30 | Inovações nas contratações públicas

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20h40

Sala 1 | Horizontes dos novos modelos de contratação

Tema: 20h40 às 22h10 | Adesão do Brasil ao Acordo compras governamentais (GPA)

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19 h

Sala 2 | Saneamento básico e suas mutações

Tema: 19h00 às 20h30 | A nova regulação do saneamento básico

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19 h

Sala 2 | Saneamento básico e suas mutações

Tema: 20h40 às 22h10 | Desafios jurídicos na universalização do saneamento básico

06 Nov 2020

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9 h

Sala 1 | Programa de integridade e ‘compliance’

Tema: 9h00 às 10h30 | O ‘compliance’ nos Poderes públicos

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10h40

Sala 1 | Programa de integridade e ‘compliance’

Tema: 10h40 às 12h10 | Autocontrole pelas empresas estatais

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9 h

Sala 2 | Sociedade, cultura do ódio e o papel do Estado

Tema: 9h00 às 10h30 | Direito administrativo como instrumento de combate às ameaças institucionais e democráticas

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10h40

Sala 2 | Sociedade, cultura do ódio e o papel do Estado

Tema: 10h40 às 12h10 | Retrocesso ao patrimonialismo

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14 h

Sala 1 | Comunicados científicos

Tema: 14h00 às 18h00 | Comunicado 5

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14 h

Sala 2 | Comunicados científicos

Tema: 14h00 às 18h00 | Comunicado 6

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19 h

Sala 1 | Horizontes de mediação e arbitragem na Administração Pública

Tema: 19h00 às 20h30 | Métodos extrajudiciais para evitar e solucionar conflitos

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20h40

Sala 1 | Horizontes de mediação e arbitragem na Administração Pública

Tema: 20h40 às 22h10 | Os limites da arbitragem com a Administração Pública

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19 h

Sala 2 | Novas tecnologias em face do Estado

Tema: 19h00 às 20h30 | LGPD e seus impactos na Administração Pública

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20h40

Sala 2 | Novas tecnologias em face do Estado

Tema: 20h40 às 22h10 | Direito administrativo digital

07 Nov 2020

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9 h

Sala 1 | Comunicados científicos

Tema: 9h00 às 10h30 | Comunicado 7

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10h40

Sala 1 | Comunicados científicos

Tema: 10h40 às 12h10 | Comunicado 8

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9 h

Sala 2 | Comunicados científicos

Tema: 9h00 às 10h30 | Comunicado 9

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10h40

Sala 2 | Comunicados científicos

Tema: 10h40 às 12h10 | Comunicado 10

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14h30

Salas 1 e 2 | Sessão de premiação e encerramento