Webseminário – USPUC: O Direito Administrativo após a Covid-19

A pandemia desafiou as autoridades e a população a adotarem medidas inéditas de prevenção e superação. No Direito Administrativo não é diferente. O novo coronavírus trouxe de volta à discussão o papel do Estado e fomentou o debate sobre o interesse público. No entanto, há de se ter cuidado com quais mudanças iremos implementar e quais avanços precisam ser feitos quando os efeito da Covid-19 cessarem.

Coordenação:

Fernando Dias Menezes de Almeida

Marcos Augusto Perez

Marcos de Lima Porta

Maurício Zockun

Programação: 

23 Jun 2020

10h30

Diálogo das vítimas: poder concedente e concessionário?

Inscreva-se: https://mla.bs/92dbb878

25 Jun 2020

10h30

O que reequilibrar nos contratos administrativos desequilibrados pela COVID-19?

Inscreva-se: https://mla.bs/68fa0ff6

29 Jun 2020

10h30

Discricionariedade e arbitrariedade: papel da fiscalização após a COVID-19.

Inscreva-se: https://mla.bs/709e1271

30 Jun 2020

10h30

A incerteza e a (ir) responsabilidade estatal pelas ações e omissões na COVID-19.

Inscreva-se: https://mla.bs/dcb683e2

01 Jul 2020

10h30

Ativismo e autocontenção: o papel do Judiciário no pós-crise.

Tema: Inscreva-se: https://mla.bs/7c605bff

02 Jul 2020

10h30

A atuação dos Tribunais de Contas: limites da censura.

Tema: Inscreva-se: https://mla.bs/4c40ebab