A pandemia desafiou as autoridades e a população a adotarem medidas inéditas de prevenção e superação. No Direito Administrativo não é diferente. O novo coronavírus trouxe de volta à discussão o papel do Estado e fomentou o debate sobre o interesse público. No entanto, há de se ter cuidado com quais mudanças iremos implementar e quais avanços precisam ser feitos quando os efeito da Covid-19 cessarem.
Coordenação:
Fernando Dias Menezes de Almeida
Marcos Augusto Perez
Marcos de Lima Porta
Maurício Zockun
Programação:
23 Jun 2020
10h30
Diálogo das vítimas: poder concedente e concessionário?
Inscreva-se: https://mla.bs/92dbb878
25 Jun 2020
10h30
O que reequilibrar nos contratos administrativos desequilibrados pela COVID-19?
Inscreva-se: https://mla.bs/68fa0ff6
29 Jun 2020
10h30
Discricionariedade e arbitrariedade: papel da fiscalização após a COVID-19.
Inscreva-se: https://mla.bs/709e1271
30 Jun 2020
10h30
A incerteza e a (ir) responsabilidade estatal pelas ações e omissões na COVID-19.
Inscreva-se: https://mla.bs/dcb683e2
01 Jul 2020
10h30
Ativismo e autocontenção: o papel do Judiciário no pós-crise.
Tema: Inscreva-se: https://mla.bs/7c605bff
02 Jul 2020
10h30
A atuação dos Tribunais de Contas: limites da censura.
Tema: Inscreva-se: https://mla.bs/4c40ebab