Seminário: Dez anos dos julgamentos repetitivos no STJ – impactos no sistema de Justiça

  • date_range Data 03 Dez 2018

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Coordenação

Alexandre Freire

Osmar Paixão

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Data

3/12 – segunda-feira

Programação

03 Dez 2018

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9 h

Conferência de abertura

Palestrante: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano

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9h30

Painel 1: Dez anos da técnica de julgamento dos recursos repetitivos no STJ: avanços e retrocessos

Palestrantes: Jose Miguel Garcia Medina, Rita Dias Nolasco e Fábio Victor da Fonte Monnerat

Presidente de mesa: Izabel Cristina P. C. Pantaleão Ferreira

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10h45

Intervalo

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11 h

Painel 2: Julgamentos repetitivos, coisa julgada e segurança jurídica

Palestrantes: Teresa Arruda Alvim, Osmar Paixão e Alexandre Freire

Presidente de mesa: Natália Diniz

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12h15

Intervalo para almoço

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14 h

Conferência

Palestrante: Min. Assusete Magalhães

Presidente de mesa: Arlete Aurelli

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14h45

Painel 3: A repercussão geral e os julgamentos repetitivos

Palestrantes: Luiz Henrique Volpe Camargo e Ronaldo Cramer

Presidente de mesa: Ana Nery

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16 h

Intervalo

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16h10

Painel 4: Técnicas para identificação de situações em que não se aplica o padrão decisório em recursos repetitivos

Palestrantes: Cassio Scarpinella Bueno, Pedro Miranda de Oliveira e Newton Ramos Neto (Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal. Vice-presidente da Ajufe. Professor da UFMA).

Presidente de mesa: Claudia Elizabete Schwerz

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17h30

Conferência de encerramento

Palestrante: Min. Sebastião Alves dos Reis

Presidente de mesa: Osmar Paixão

Endereço

R Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo - SP, 01012-905