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Seminário: Dez anos dos julgamentos repetitivos no STJ – impactos no sistema de Justiça

  • date_range Data 03 Dez 2018

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Coordenação

Alexandre Freire

Osmar Paixão

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Data

3/12 – segunda-feira

Programação

03 Dez 2018

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9 h

Conferência de abertura

Palestrante: Paulo Henrique dos Santos Lucon (Presidente do IBDP. Professor livre-docente da USP e advogado).

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano (Doutor e mestre em Direito pela USP. Secretário-geral do IBDP. Advogado e árbitro).

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9h30

Painel 1: Dez anos da técnica de julgamento dos recursos repetitivos no STJ: avanços e retrocessos

Palestrantes: Jose Miguel G. Medina (Dr. em Direito pela PUC-SP. Prof. da UEM. Adv.), Rita Dias Nolasco (Dra. em Direito pela PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional. Resp. pela supervisão acadêmica e pedagógica da coordenação-geral de ensino da Escola Nacional da AGU) e Fábio Victor da F. Monnerat (Doutorando e mestre em Direito pela PUC.Procurador Federal-SP).

Presidente de mesa: Izabel Cristina P. C. Pantaleão Ferreira (Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora do curso de especialização em Direito Processual Civil da Universidade Mackenzie).

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10h45

Intervalo

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11 h

Painel 2: Julgamentos repetitivos, coisa julgada e segurança jurídica

Palestrantes: Teresa Arruda Alvim (Professora livre-docente em Direito pela PUC-SP. Professora do programa de pós-graduação de mestrado e doutorado da PUC-SP), Osmar Paixão (Dr. em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado em Direito do IDP. Advogado) e Alexandre Freire (Doutor em Direito pela PUC-SP. Secretário para assuntos legislativos do IBDP).

Presidente de mesa: Natália Diniz (Mestre e doutoranda pela USP. Advogada).

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12h15

Intervalo para almoço

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14 h

Conferência

Palestrante: Min. Assusete Magalhães

Presidente de mesa: Arlete Aurelli (Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada).

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14h45

Painel 3: A repercussão geral e os julgamentos repetitivos

Palestrantes: Luiz Henrique Volpe Camargo (Doutor e mestre pela PUC-SP. Secretário-adjunto do IBDP. Professor da UCDB. Advogado. Consultor jurídico) e Ronaldo Cramer (Doutor em Direito pela PUC-SP. Secretário-adjunto do IBDP. Professor da PUC-RJ. Advogado).

Presidente de mesa: Ana Nery (Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora do curso de especialização em Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP. Advogada).

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16 h

Intervalo

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16h10

Painel 4: Técnicas para identificação de situações em que não se aplica o padrão decisório em recursos repetitivos

Palestrantes: Cassio Scarpinella Bueno (Livre-docente e professor da PUC-SP. Vice-presidente do IBDP. Advogado), Pedro Miranda de Oliveira (Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UFSC. Advogado) e Newton Ramos Neto (Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal. Vice-presidente da Ajufe. Professor da UFMA).

Presidente de mesa: Claudia Elizabete Schwerz (Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada).

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17h30

Conferência de encerramento

Palestrante: Min. Sebastião Alves dos Reis

Presidente de mesa: Osmar Paixão (Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado em Direito do IDP. Advogado).

Endereço

R Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo, SP, 01012-905