Introdução à arbitragem

  • date_range Data 26 Set a 07 Nov 2018

Coordenação

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Apoio

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)

Objetivo

A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.

Programação

26 Set 2018

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9 h

O que é a arbitragem? Quando usar? Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.

Palestrantes: Daniela Monteiro Gabbay e Patrícia Shiguemi Kobayashi

Presidente de mesa: Lilian Patrus Marques

28 Set 2018

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9 h

Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar? Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.

Palestrante: Eugenia Cristina Cleto Marolla e Roberto Pasqualin

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano

03 Out 2018

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9 h

Como contratar a arbitragem? A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.

Palestrantes: Debora Visconte e Eliane Carvalho

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano

05 Out 2018

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9 h

Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro? Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.

Palestrantes: Carlos Eduardo Stefen Elias e Paulo Osternack Amaral

Presidente de mesa: Isabela Lacreta

10 Out 2018

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9 h

O que é e para que serve o termo de arbitragem? Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem. Regime de custas e honorários na arbitragem.

Palestrante: Thiago Marinho Nunes e Vera Monteiro de Barros

Presidente de mesa: Daniel Tavela Luis

17 Out 2018

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9 h

Como requerer medidas urgentes na arbitragem? Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.

Palestrante: Gustavo Scheffer da Silveira e Mateus Aimoré Carreteiro

Presidente de mesa: Aline Dias

19 Out 2018

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9 h

Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas? Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.

Palestrante: Letícia Silva Abdala e Patrícia Figueiredo Ferraz

Presidente de mesa: Vitor Vieira

24 Out 2018

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9 h

Como é o procedimento arbitral? Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.

Palestrantes: Hermes Marcelo Huck e Luis Fernando Guerrero

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano

26 Out 2018

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9 h

Como deve ser uma sentença arbitral? Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e “ordens processuais”.

Palestrantes: Fabiane Verçosa e Renato Stephan Grion

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano

31 Out 2018

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9 h

A sentença arbitral é irrecorrível? Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.

Palestrantes: Fernanda Leão e Marcela Kohlbach de Faria

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano

07 Nov 2018

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9 h

Visita ao CAM-CCBC.

Endereço

Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo - SP, 01012-905