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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editaram os comunicados STJ/GP nº 230 e TST/GP nº 368 informando sobre a suspensão de prazo processual, no período de 2 a 31 de julho, em razão das férias dos magistrados. As atividades serão retomadas no dia 1º de agosto, em ambas as cortes.

Para contagem dos prazos, deverão ser observados os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil, e art. 798, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Penal.

No TST, a Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos, a Coordenadoria de Cadastramento Processual e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos manterão plantão para atendimento ao público das 9 h às 18 h.