Em Pauta

Negócio jurídico processual no âmbito tributário é tema de seminário na AASP

19 Nov, 2019 16:44
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A coordenação é do advogado tributarista e diretor da AASP Mário Luiz Oliveira da Costa.

No dia 26/11, terça-feira, às 19 horas, a Associação dos Advogados (AASP) promove o seminário “Negócio jurídico processual no âmbito tributário”.

Serão expositores no evento: Juliana Furtado Costa Araujo (procuradora da Fazenda Nacional), Maria Rita Ferragut (advogada) e Paulo Cesar Conrado (juiz federal).

A coordenação é do advogado tributarista e diretor da AASP Mário Luiz Oliveira da Costa. O seminário acontece na Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta).

Segundo o coordenador do seminário, o negócio jurídico processual, disciplinado no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e pelas Portarias PGFN nos 360/2018 e 742/2018, é um importante instrumento de negociação e possível solução de pendências entre Fisco e contribuintes.

“O objetivo do seminário é viabilizar a divulgação e o maior conhecimento desse instrumento à vista das experiências e óticas distintas por parte da advocacia, da Procuradoria da Fazenda e do Judiciário”, afirma.

Mário Luiz Oliveira da Costa complementa: “Deverão ser discutidas as diversas possibilidades de utilização do instrumento, os tipos de conflitos que podem ou não ser por ele solucionados de comum acordo entre as partes e também possíveis sugestões de aperfeiçoamento, sempre na busca da redução da litigiosidade, muitas vezes decorrente de posturas que acabam sendo adotadas sem razoabilidade e em prejuízo de todos os envolvidos”.

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP

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