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Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos.

Começamos neste mês de abril a publicação da nossa Dica Cultural AASP. O novo conteúdo, que será publicado em nosso portal e também nos nossos perfis nas mídias sociais, vai destacar livros escolhidos pela equipe da Editora AASP para ajudar você a ampliar seus conhecimentos e se atualizar.

Confira a seguir as dicas do mês:

Notas de Processo Civil

(Migalhas, 2022)

Lançado pela Editora Migalhas, o livro é de autoria do nosso ex-presidente Clito Fornaciari Júnior (1993-1994) e apresenta pensamentos que servem para externar ideias sobre o estudo, a prática e a vivência do Direito. “Por meio do Direito se poderia fazer justiça e, mais do que isso, construir a paz e a harmonia social tão necessá­rias para que se possa dizer existir uma democracia e se acreditar que neste país ainda há espaço para um Estado de Direito”, diz o autor.

Compliance e políticas de proteção de dados

(Revista dos Tribunais, 2022)

Coordenado por Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva, a publicação é um guia completo e sistematizado a respeito das questões que cercam o compliance de dados pessoais, com especial preocupação com as soluções que devem ser adotadas para cada tipo de tratamento de dados diante dos riscos envolvidos e das características dos agentes econômicos.

Reforma tributária: tributação, desenvolvimento e economia digital

(Almedina Brasil, 2022)

Tema recorrente nas discussões de âmbito político, econômico e até nas rodas de conversas informais, a reforma tributária brasileira incita a defesa de diferentes pontos de vista. Para contribuir com esse debate, o advogado Fabio Luiz Gomes, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, organizou essa coletânea de artigos sobre o tema. A obra propõe reflexões sobre possibilidades de mudanças na estrutura legislativa do sistema tributário do país.

70 Anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951-2021)

(ACNUR Brasil, 2021)

O direito ao acolhimento é o tema dessa obra, argumentada por juristas brasileiros e dividida em três eixos temáticos: conceitos e instituições, implementação no Brasil e desafios contemporâneos. Para fazer o download clique aqui.