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Tema foi um dos mais debatidos pela sociedade no fim de 2016.

Em fevereiro, os advogados de todo o Brasil poderão atualizar seus conhecimentos sobre Direito Previdenciário, no novo curso da AASP. Quem quiser acompanhar pessoalmente poderá se inscrever para a modalidade presencial. Os módulos do curso vão proporcionar um estudo aprofundado sobre o assunto, que ainda precisa ser discutido pelos profissionais da área. As aulas vão fazer uma análise de todos os sistemas previdenciários da atual legislação.

O coordenador do curso, Adilson Sanchez, fará a abertura com a discussão sobre a melhor época para se aposentar, o cálculo do benefício, as regras de transição e o direito adquirido. “O estudo dos grupos vulneráveis e dos reflexos produzidos pela PEC da Previdência, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um dos diferenciais deste curso. O tema vai concluir a programação com o advogado Ricardo Chaccur”, contou Adilson Sanchez.

O sistema de aposentadoria será debatido pela desembargadora Marisa Ferreira dos Santos. O estudo das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005 comparadas à PEC da Previdência e as regras de transição serão alguns dos assuntos.

Outros destaques serão benefício assistencial, com a análise de casos concretos, reflexão sobre a idade mínima, valores e acumulação com benefício previdenciário. Quem vai falar sobre estas questões é a advogada Danielle de Mello Basso. O coordenador frisa que esta será a primeira oportunidade de atualização para advogados sobre as reformas da PEC nº 287. “Devido à importância do assunto e à grande repercussão na sociedade, é fundamental que os advogados obtenham mais informações. Este curso on-line permite que todos os interessados, de qualquer lugar, possam participar”, completou.

SERVIÇO

O que: curso A Reforma Previdenciária: aspectos pontuais

Quando: 13, 14, 15 e 16/2

Onde: sede da AASP, unidades da OAB com antenas da AASP e por meio do site e aplicativo da AASP.

Sede: Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo

As inscrições podem ser feitas pelo site da AASP

Associados e assinantes AASP, além dos estudantes de Direito, têm valores diferenciados.