Em Pauta

Curitiba receberá Simpósio Regional AASP em outubro

Museu Oscar Niemeyer será palco, em 18/10, de importantes debates sobre temas como a operação Lava Jato, a Reforma da Previdência e a Reforma Tributária.

Considerado o maior museu de arte da América Latina, com cerca de 35 mil m² de área construída e mais de 17 mil m² de área para exposições, o Museu Oscar Niemeyer (MON), localizado em Curitiba (PR), será sede da 19ª edição de nosso Simpósio Regional.

Um verdadeiro exemplo da arquitetura, que, diante de assuntos primordiais para a sociedade, nos inspira à arte da construção do diálogo e do poder criativo da argumentação contemporânea do Direito.

Desafios no acesso aos tribunais superiores

O primeiro ato do Simpósio Regional fica por conta da processualista Teresa Arruda Alvim, que abordará o sistema brasileiro de precedentes obrigatórios.

Na sequência, a jurisprudência defensiva – uma prática adotada por alguns tribunais, visando ao não conhecimento de recursos em razão de rigidez excessiva – será objeto de interpretação do nosso ex-presidente José Rogério Cruz e Tucci.

Por fim, representante da advocacia local, Rogéria Dotti discorre sobre a legitimidade e atuação do amicus curiae.

Reforma Tributária

Na opinião de renomados especialistas, o futuro do país passa por alterações significativas no sistema tributário e na competitividade econômica. Descubra em Curitiba o que pensa o economista Bernard Appy sobre as necessidades da reforma tributária e seus impactos para a economia brasileira.

Reforma da Previdência

Após ser votada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência tramita pelos corredores do Senado. Suas particularidades serão o ponto alto das exposições de Wagner Balera e Adriane Bramante.

Direito, imprensa e Lava Jato

Investigação, apuração e contextualização de eventos e fatos. Temas que se misturam no que se refere à defesa das garantias fundamentais, ao acesso à informação e à maior operação de combate à corrupção do país.

Tudo isso permeia as apresentações da jornalista Katia Brembatti, falando do papel da imprensa no combate à corrupção; do juiz Guilherme Madeira Dezem, trazendo seu conhecimento acerca da atividade probatória do juiz no processo penal; e de Pierpaolo Cruz Bottini, criminalista que apontará os impactos e efeitos da divulgação de conteúdo obtido por meio ilícito.

Inscreva-se agora e faça parte desse momento!

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP