Notícias
PODCAST
Professor promove reflexão sobre Estado Democrático de Direito e Justiça em AASP Talks
O Estado Democrático de Direito constitui um dos pilares mais importantes para o bom funcionamento da sociedade, assegurando o equilíbrio entre os Poderes, a proteção dos direitos fundamentais e a observância das normas constitucionais. Em um cenário marcado por tensões entre política e Justiça, a reflexão sobre a solidez do sistema jurídico e o papel do Poder Judiciário torna-se cada vez mais relevante.
Nesse contexto, o Diretor da AASP Leonardo Furtado recebe o Professor Oscar Vilhena Vieira, Fundador e atual Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), para uma conversa sobre os impactos da instabilidade institucional, da insegurança jurídica e da perda de confiança da população no sistema democrático brasileiro.
Temas como o monocratismo e a crise interna do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram debatidos, com destaque para a atuação do colegiado da Corte como forma de neutralizar vieses individuais e reforçar a legitimidade das decisões judiciais. Para Vieira, é imprescindível que deliberações com amplo impacto social sejam tomadas de forma coletiva, especialmente “uma decisão que suspenda uma emenda à Constituição, que suspenda uma lei, que afete uma política pública de maneira generalizada”, porque “não faz nenhum sentido que um Poder dessa magnitude seja entregue a uma pessoa individualmente”.
O novo episódio promove uma reflexão indispensável sobre os desafios da democracia brasileira, os limites da atuação dos Poderes da República e a necessidade de fortalecer os mecanismos que sustentam o Estado de Direito.
Já disponível no YouTube e no Spotify. Confira!
AASP: presente em todo o Brasil.
A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.
