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A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) promoveu nesta quinta-feira (17/7) relevantes discussões a respeito dos impactos do Tema 1389 do Supremo Tribunal Federal (STF). A Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira representou a AASP durante o encontro.

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O polêmico Tema 1389 aborda questões relacionadas à contratação de trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas, a chamada pejotização, com foco na competência da Justiça do Trabalho para julgamento de casos de fraude em contratos civis, na licitude dessa forma de contratação e no ônus da prova.

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O debate fomentou discursos de representantes da Advocacia Trabalhista, do Poder Judiciário, entidades da sociedade civil, além de pessoas pesquisadoras, com foco na análise da amplitude da matéria.

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