Expediente forense – Independência do Brasil

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal.

O feriado nacional da Independência do Brasil é instituído pela Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, sendo permitidas apenas as atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis na data. Confira a seguir:

Tribunais Superiores
STF	7/9 – Feriado Portaria GDG nº 325, de 29 de dezembro de 2023
STJ	7/9 – Feriado Portaria STJ/GP nº 2, de 4 de janeiro de 2024
STM	7/9 – Feriado Calendário STM
TST	7/9 – Feriado Ato Conjunto nº 82/TST.CSJT.GP, de 17 de novembro de 2023
TSE	7/9 – Feriado Portaria nº 48, de 30 de janeiro de 2024

Tribunais Regionais Federais
TRF-1	7/9 – Feriado Portaria Presi nº 138/2024
TRF-2	7/9 – Feriado Portaria nº TRF2-PTP-2023/00507, de 28 de novembro de 2023
TRF-3	7/9 – Feriado Portaria CATRF3R nº 34, de 24 de agosto de 2023
TRF-4	7/9 – Feriado Calendário TRF-4
TRF-5	7/9 – Feriado Calendário TRF-5
TRF-6	7/9 – Feriado Portaria Presi nº 7/2024

Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-1	7/9 – Feriado Calendário TRT-1
TRT-2	7/9 – Feriado Portaria GP nº 59, de 6 de outubro de 2023
TRT-3	7/9 – Feriado Calendário TRT-3
TRT-4	7/9 – Feriado Calendário TRT-4
TRT-5	7/9 – Feriado Calendário TRT-5
TRT-6	7/9 – Feriado Portaria TRT6-GP nº 474/2023
TRT-7	7/9 – Feriado Calendário TRT-7
TRT-8	7/9 – Feriado Resolução nº 100/2023
TRT-9	7/9 – Feriado Calendário TRT-9
TRT-10	7/9 – Feriado Calendário TRT-10
TRT-11	7/9 – Feriado Calendário TRT-11
TRT-12	7/9 – Feriado Calendário TRT-12
TRT-13	7/9 – Feriado Ato TRT-13 SGP nº 147
TRT-14	7/9 – Feriado Calendário TRT-14
TRT-15	7/9 – Feriado Portaria GP-CR nº 9/2023
TRT-16	7/9 – Feriado Calendário TRT-16
TRT-17	7/9 – Feriado Ato Presi Secor nº 91/2023
TRT-18	7/9 – Feriado Calendário TRT-18
TRT-19	Não informado
TRT-20	7/9 – Feriado Calendário TRT-20
TRT-21	7/9 – Feriado Calendário TRT-21
TRT-22	7/9 – Feriado Calendário TRT-22
TRT-23	7/9 – Feriado Portaria Conjunta TRT Correg GP nº 033/2023
TRT-24	7/9 – Feriado Calendário TRT-24

Tribunais de Justiça
TJAC	7/9 – Feriado Portaria nº 32/2024
TJAL	7/9 – Feriado Ato Normativo nº 12, de 20 de fevereiro de 2024
TJAP	7/9 – Feriado Portaria nº 69156/2023-GP
TJAM	7/9 – Feriado Portaria nº 4178/2023
TJBA	7/9 – Feriado Calendário TJBA Decreto Judiciário nº 3, de 5 de janeiro de 2024
TJCE	7/9 – Feriado Calendário TJCE
TJDFT	7/9 – Feriado Calendário TJDFT
TJES	7/9 – Feriado Ato Normativo nº 673/2023
TJGO	7/9 – Feriado Calendário TJGO
TJMA	7/9 – Feriado Resolução-GP nº 98, de 23 de novembro de 2023
TJMT	7/9 – Feriado Portaria TJMT/Pres nº 1602/2023, de 17 de novembro de 2023
TJMS	7/9 – Feriado Portaria nº 1536, 12 de dezembro de 2023
TJMG	7/9 – Feriado Calendário TJMG Portaria Conjunta nº 1.546-PR/2024
TJPA	7/9 – Feriado Portaria nº 4700/2023-GP
TJPB	7/9 – Feriado Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 1/2024
TJPR	7/9 – Feriado Decreto nº 9881491 – DGRH-DDAA
TJPE	7/9 – Feriado Ato Conjunto nº 45, de 17 de novembro de 2023
TJPI	7/9 – Feriado Calendário TJPI
TJRJ	7/9 – Feriado Calendário TJRJ
TJRN	7/9 – Feriado Calendário TJRN
TJRS	7/9 – Feriado Ato nº 8/2023 – Órgão Especial
TJRR	7/9 – Feriado Portaria TJRR/PR nº 2011, de 24 de novembro de 2023
TJRO	7/9 – Feriado Ato nº 1897/2023
TJSC	7/9 – Feriado Calendário TJSC
TJSP	7/9 – Feriado Provimento CSM nº 2.728/2023
TJSE	7/9 – Feriado Calendário TJSE
TJTO	7/9 – Feriado Portaria nº 3119/2023

Atualizado até 4/9/2024, às 11:43h.